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Em parceria com o Poder Judiciário, ATM promove curso sobre prevenção de atos de Improbidade Administrativa

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) é parceira do Poder Judiciário do Estado na realização do curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa: uma visão preventiva”. A capacitação é voltada para gestores municipais e estaduais, sendo realizada no período de 11 a 15 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça dos Girassóis, em Palmas.

A capacitação será realizada por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tendo o objetivo de conscientizar os agentes públicos acerca da atuação do judiciário com relação aos processos de improbidade administrativa, sob a perspectiva da prevenção.

Dentre os objetivos específicos elencados pelos organizadores estão a identificação de situações que incorrem em improbidade administrativa; o estudo de casos concretos mais recorrentes de improbidade no âmbito municipal de outros estados; descrever as sanções inerentes à improbidade; entre outras finalidades.

Eficiência e zelo

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, explica que “o curso propicia o conhecimento aos gestores para gerir com eficiência e zelo o dinheiro público, além de orientá-los sobre a execução de precatórios”, disse Mariano, ao destacar que a inserção de representantes das secretarias de saúde e educação na capacitação foi solicitada pela área técnica de educação da ATM, conduzida pela técnica Adriana Aguiar.

Coordenação

O curso será coordenado pelo juiz de direito do Tocantins Esmar Custódio Vêncio Filho, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, atualmente juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Inscrições

As inscrições estão abertas e prosseguem até o fechamento das vagas. Importante ressaltar que os participantes devem, ao realizar sua inscrição, escolher sua localização de acordo com as cidades que possuem comarcas. Caso a cidade não tenha, veicule sua inscrição para a cidade com fórum em sua região.

Solicitamos, ainda, que os gestores enviem, o quanto antes, uma lista com os nomes e pastas dos representantes de sua equipe para os e-mails:

esmatcomunic@gmail.com e adriana.aguiar@atm-to.org.br

Para realizar sua inscrição na Turma I (Prefeitos e Secretários de Administração) clique no link abaixo:

http://wwa.tjto.jus.br/secretaria_academica/inscricoes.aspx?cod=780

Para realizar sua inscrição na Turma II (Prefeitos, Procuradores e Secretários de Finanças, Saúde e Educação) clique no link abaixo:

http://wwa.tjto.jus.br/secretaria_academica/inscricoes.aspx?cod=781

Para realizar sua inscrição na Turma III (Assessores Jurídicos e Analistas de Controle Interno) clique no link abaixo:

http://wwa.tjto.jus.br/secretaria_academica/inscricoes.aspx?cod=782

Acesse o inteiro teor do edital no link abaixo: 

http://esmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/esmat/pdf/2017/edital_43_2017.pdf

Mais informações pelo e-mail nufam@tjto.jus.br e telefone (63) 3218-4408. Ou com a Área Técnica de Educação/ATM pelo e-mail adriana.aguiar@atm-to.org.br e telefone (63) 3212-9800

Victor Morais/Ascom ATM