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Municípios podem participar de edital que oferece apoio financeiro para iniciativas ligadas à compostagem

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as gestões municipais e consórcios sobre a abertura de edital que oferece apoio financeiro as iniciativas efetivas de compostagem que estão sendo realizadas nos Município. O documento foi lançado na ultima terça-feira, 12, e vem de encontro as necessidades dos gestores em obter financiamento de políticas públicas, especialmente na área de Meio Ambiente e Saneamento.

Como lembra a ATM, a técnica da compostagem é uma das obrigações municipais prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ao permitir que resíduos orgânicos, os chamados lixos úmidos, sejam recolhidos e armazenados para o processo de decomposição. A conversão em adubo ou composto orgânico da matéria caracteriza a etapa final desse processo.

Uma das principais vantagens de se implantar a compostagem é a redução na quantidade de resíduos enviados para os aterros sanitários, tendo em vista que cerca de 50% do lixo é composto de resíduos orgânicos. Além disso, o gestor municipal pode utilizar o adubo em espaços do próprio Município. Por exemplo, em hortas escolares, em canteiros, praças públicas ou mesmo na agricultura local.

Como participar

O edital fica aberto até o dia 11 de outubro e vai beneficiar propostas com o valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 1 milhão. A iniciativa é do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Fundo Socioambiental (FSA), da Caixa Econômica Federal.

Interessados em inscrever propostas devem enviar os materiais descritos no edital por correio. Para auxiliar os candidatos, haverá uma capacitação sobre como submeter o projeto no dia 27 de setembro, em Brasília. O ocorrerá no auditório do Ministério do Meio Ambiente e cada proponente poderá indicar até dois participantes. Para se inscrever na capacitação, é necessário enviar um e-mail para fnma@mma.gov.br com o seguinte assunto: Capacitação Edital 01/2017.