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ATM estimula Municípios a aderirem ao Programa Internet para Todos

Victor Morais/ASCOM ATM

Com o intuito de favorecer a implantação de internet banda larga aos Municípios sem conectividade, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) estimula prefeituras a aderirem ao Programa Internet para Todos¸ que busca universalizar no Brasil o acesso gratuito do cidadão à rede mundial de computadores. Para tanto, os governos municipais devem enviar ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do contato internetparatodos@mctic.gov.br , ao solicitar a adesão. Logo o MCTIC enviará login e senha para que os gestores preencham formulário eletrônico de adesão e, de modo rápido, já inclua o Município na lista de entes aderidos ao programa.

Com a validação do MCTIC, a Prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. No entanto, a administração municipal será responsável por garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada. Também arcará com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. “A nosso ver, são despesas pontuais e sem muita oneração ao Município, frente ao benefício de conectar a população e o poder público local a este bem e serviço essencial que é a rede mundial de computadores”, frisa o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ao informar que o benefício chegará aos usuários de escolas, prefeitura, unidades de saúde, entre outros espaços públicos.

Segundo o MCTIC mais de 1.500 Municípios brasileiros já aderiram ao programa, e a expectativa é que esse número suba para 2.000 até o dia 12 de março, data da solenidade de assinatura dos convênios entre prefeituras e ministério. “Mesmo após essa data, os Municípios ainda poderão aderir ao programa”, explica o presidente da ATM. Segundo o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, trata-se de um dos maiores programas de inclusão social do governo federal, que deverá beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas que hoje não possuem conectividade.

“Graças ao satélite SGCD [Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas], que lançamos no ano passado, o MCTIC pode permitir ao Ministério da Defesa aumentar a cobertura de monitoramento das fronteiras brasileiras; ao Ministério da Educação levar internet para todas as escolas públicas do país; e ao Ministério da Saúde dotar os postos de saúde e hospitais de banda larga e melhorar o atendimento dos pacientes” disse.

Após a assinatura dos convênios na próxima segunda-feira, 12 de março, os Municípios deverão receber a instalação das antenas na primeira quinzena de maio. (Com informações do MCTIC).