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ATM discute com MPE, TCE e Semarh estratégias para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Tocantins

Victor Morais/Ascom ATM

Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram nesta segunda-feira, 09, na sede do TCE, em Palmas, para discutirem a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no estado de Tocantins. O secretário-Executivo da ATM, Jailton Bezerra, representou o presidente da Associação e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Segundo representantes do MPE e TCE, os Municípios estão enfrentando dificuldades para executar a PNRS, e os órgãos querem se unir no propósito de auxiliar e acompanhar as prefeituras no cumprimento das metas estipuladas pela política nacional. Entre os objetivos apresentados na reunião está em estabelecer a parceria das instituições envolvidas, traçar diagnostico da implementação da politica nos Municípios, estruturar as etapas de execução e mensurar os resultados alcançados.

Os representantes querem ainda promover um evento educativo em Palmas, inicialmente previsto para o dia 07 de junho, destinado aos prefeitos, vereadores e demais gestores municipais sobre o tema dos resíduos sólidos. Entre as ações do evento está a apresentação da PNRS, de case de sucesso implementado no estado de Mato Grosso do Sul, das dificuldades enfrentadas pelos gestores locais, de orientações proferidas por consultoria especializada contratada pela Semarh, entre outras ações.

Ainda no evento, os representantes esperam em conjunto assinar Termo de Cooperação Técnica para a promoção de ações conjuntas que contribuam para a implementação da PNRS no Tocantins.