Notícias

Quarenta e nove municípios do Tocantins liberados de encargos pelos equipamentos adquiridos no PAC 2

Victor Morais/Ascom ATM

Após cumprirem as obrigações assumidas em termo de doação com o governo federal, 49 municípios tocantinenses estão liberados dos encargos das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Portaria

A ATM alerta os gestores da publicação da Portaria n° 490 no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 3 de agosto, com a liberação e a lista dos Entes municipais.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a liberação dos encargos é concedida aos Municípios após a entrega do terceiro relatório da Declaração Anual de Utilização do Bem.

Para mais informações, consulte a Nota Técnica n° 25/2017, elaborada pela área de Desenvolvimento Rural da CNM a fim de orientar os agentes públicos sobre os procedimentos de acesso ao SISPAC e correto preenchimento do sistema em atenção à obrigação assumida no Termo de Doação. (Com informações da CNM)

Veja a lista dos municípios tocantinenses liberados dos encargos:

1. Aliança do Tocantins
2. Alvorada
3. Ananás
4. Angico
5. Araguacema
6. Araguanã
7. Arraias
8. Aurora do Tocantins
9. Babaçulândia
10. Bernardo Sayão
11. Bom Jesus do Tocantins
12. Brasilândia do Tocantins
13. Cariri do Tocantins
14. Chapada de Areia
15. Crixás do Tocantins
16. Darcinópolis
17. Divinópolis do Tocantins
18. Dueré
19. Fátima
20. Figueirópolis
21. Filadélfia
22. Itacajá
23. Itapiratins
24. Itaporã do Tocantins
25. Juarina
26. Lajeado
27. Lavandeira
28. Miracema do Tocantins
29. Miranorte
30. Natividade
31. Nova Rosalândia
32. Oliveira de Fátima
33. Palmeirópolis
34. Paraíso do Tocantins
35. Paranã
36. Peixe
37. Pequizeiro
38. Pium
39. Pugmil
40. Recursolândia
41. Rio dos Bois
42. Santa Maria do Tocantins
43. Santa Rita do Tocantins
44. Santa Tereza do Tocantins
45. Santa Terezinha do Tocantins
46. São Félix do Tocantins
47. São Valério
48. Taipas do Tocantins
49. Tupirama