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Encontro de orientação aos prefeitos terá a Educação como tema principal; ATM convoca gestores para o Agenda Cidadã

Victor Morais/Ascom ATM


O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca prefeitos, vereadores, conselheiros municipais, bem como representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e associações instaladas nos municípios tocantinenses a participarem do Agenda Cidadã 2018, projeto de orientação aos gestores municipais e à comunidade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a ATM. O tema dessa edição é a Educação.

“Toda e qualquer iniciativa que proporcione a capacitação de gestores municipais tem o apoio irrestrito da ATM. Ainda mais um encontro que discutirá acerca do processo de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), do acompanhamento e da avaliação dos compromissos pactuados e executados pelos municípios para cumprimento das metas 1, 7 e 18 do PNE”, destaca o presidente da ATM. Além disso, a 11ª edição do terá uma discussão sobre os resultados do IEGM - índice que mede a efetividade da gestão municipal.

Objetivo

Segundo o TCE, o objetivo do Agenda Cidadã é percorrer todas as regiões do Tocantins, por meio de cidades-polo, abrangendo a população dos 139 municípios. Desta forma, o Tribunal espera discutir a temática com prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos e, principalmente, com as entidades representativas a exemplo dos conselhos municipais, interessados em saber como o dinheiro público está sendo aplicado.

“Está é uma excelente oportunidade para que os gestores municipais possam atualizar os conhecimentos sobre as recomendações da Corte de Contas, bem como para que os tocantinenses possam exercer o Controle Social com vistas à boa governança dos Municípios”, finaliza Jairo Mariano.
As inscrições serão realizadas no local do evento, sendo totalmente gratuita.

Confira a abaixo as datas, locais, relatorias e a relação de Municípios de cada encontro definido pelo TCE:


*16 de outubro (terça-feira) – Palmas

Local: Auditório do TCE/TO

Relator responsável: Conselheiro Severiano Costandrade (1ª Relatoria)

Municípios: Abreulândia; Araguacema; Bom Jesus do Tocantins; Caseara; Centenário; Colméia; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Fortaleza do Tabocão; Goianorte; Guaraí; Itacajá; Itapiratins; Lizarda; Marianópolis do Tocantins; Miranorte; Novo Acordo; Pedro Afonso; Recursolândia; Rio dos Bois; Rio Sono; Santa Maria do Tocantins; São Félix do Tocantins; Tocantínia; Tupirama e Tupiratins.

Relator responsável: Conselheiro Alberto Sevilha (6ª Relatoria)

Municípios: Aparecida do Rio Negro; Barrolândia; Chapada de Areia; Lajeado; Miracema do Tocantins; Monte Santo do Tocantins; Palmas; Paraíso do Tocantins; Pugmil e Santa Tereza do Tocantins.

*23 de outubro (terça-feira) – Araguaína

Local: Auditório do Centro Universitário ITPAC

Relator responsável: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (2ª Relatoria)

Municípios: Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Araguatins; Augustinópolis; Axixá do Tocantins; Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Carrasco Bonito; Darcinópolis; Esperantina; Itaguatins; Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins; Nazaré; Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha do Tocantins; São Bento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião do Tocantins; Sítio Novo do Tocantins; Tocantinópolis; Wanderlândia e Xambioá.

Relatora responsável: Conselheira Doris de Miranda Coutinho (5ª Relatoria)

Municípios: Aragominas; Araguaína; Araguanã; Arapoema; Babaçulândia; Bandeirantes do Tocantins; Barra do Ouro; Bernardo Sayão; Brasilândia do Tocantins; Campos Lindos; Carmolândia; Colinas do Tocantins; Couto Magalhães; Filadélfia; Goiatins; Itaporã do Tocantins; Juarina; Muricilândia; Nova Olinda; Palmeirante; Pau d'Arco; Pequizeiro; Piraquê; Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia.

*6 de novembro (terça-feira) – Dianópolis

Local: Auditório do Colégio João D’Abreu

Relator responsável: Conselheiro José Wagner Praxedes (3ª Relatoria)

Municípios: Almas; Arraias; Aurora do Tocantins; Brejinho de Nazaré; Chapada da Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Dianópolis; Ipueiras; Lagoa do Tocantins; Lavandeira; Mateiros; Monte do Carmo; Natividade; Novo Alegre; Novo Jardim; Pindorama do Tocantins; Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Tocantins; Porto Alegre do Tocantins; Porto Nacional; Rio da Conceição; Santa Rosa do Tocantins; Silvanópolis e Taguatinga; Taipas do Tocantins.

*8 de novembro (quinta-feira) – Gurupi

Local: Auditório da UNIRG (Campus I)

Relator responsável: Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (4ª Relatoria)

Municípios: Aliança do Tocantins; Alvorada; Araguaçu; Cariri do Tocantins; Cristalândia; Crixás do Tocantins; Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins; Lagoa da Confusão; Nova Rosalândia; Oliveira de Fátima; Palmeirópolis; Paranã; Peixe; Pium; Sandolândia; Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério da Natividade; Sucupira e Talismã.


PROGRAMAÇÃO AGENDA CIDADÃ 2018


8h30min – Credenciamento e Boas Vindas

9h – Abertura/Orientações aos jurisdicionados

10h15min – Palestra “O TCE e o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação”

Palestrante: Lígia Cássia Braga

11h – Palestra “O Futuro é Hoje”

Palestrante: Omar Hennemann – Superintendente do Sebrae/TO

12h – Intervalo - Almoço

14h – Início do atendimento da relatoria

14h – Palestra “Planos de Educação, Financiamento e Direitos de Aprendizagem”

Palestrante: Cleivane Peres (MP/TO)

14h40min – Palestra “Julgados do TCU: problemas e soluções da Educação Básica”

Palestrante: Edilson Guedes de Almeida – Secretário de Controle Externo do TCU no Tocantins

15h20min – Palestra Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Palestrantes: Ciro Augusto Miguel – Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal /SP

Vandeir da Silva Ferreira – Gerente Regional de Governo da Caixa Econômica Federal/TO

Encerramento