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Nota da ATM sobre o Programa Mais Médicos: Interrupção da Cooperação Médica entre Brasil e Cuba

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expressa enorme preocupação diante do anúncio do Ministério da Saúde de Cuba em rescindir a parceria com o Governo Brasileiro para o Programa Mais Médico. O comunicado foi proferido pelo Governo Cubano na última quarta-feira, 14.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena no Brasil. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios brasileiros, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos.

A preocupação da ATM reside no fato de que antes do Programa Mais Médico havia muitas dificuldades por parte do Sistema Único de Saúde em realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Com isso, o programa veio justamente para minimizar essa triste realidade, ao maximizar o número de médicos presentes no interior do Brasil.

Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente do movimento municipalista junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional. A ATM, em companhia da Confederação Nacional de Municípios (CNM), se reuniu inúmeras vezes com o governo federal para discutir a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações.

A ATM frisa novamente que o momento é de preocupação entre os prefeitos tocantinenses, que projetam um eventual estado de calamidade pública nas comunidades locais. A Associação acredita que a diplomacia entre os dois países é fundamental para que os médicos cubanos permaneçam no país e auxiliem os médicos brasileiros no atendimento as populações dos pequenos municípios, em especial aqueles que se encontram em áreas isoladas.

Por fim, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa, enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente. Até lá estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Jairo Mariano
Presidente