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ATM divulga estimativa de repasse dos recursos do FUNDEB 2019 dos municípios tocantinenses

Victor Morais/Ascom ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira, 08, a estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2019 de todos os municípios do Estado. Os números estão de acordo com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.

Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais de Educação. Segundo o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do FUNDEB leva em consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Repasses

A capital Palmas deve receber R$189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa de receber R$ 31.596.484,05. Num panorama nacional, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de FUNDEB no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018.

Planejamento

Planejar a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Sabemos que o FUNDEB é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o restante é repassado no segundo.

Valores por Município

 

  1. Abreulândia/TO R$ 1.624.328,64
  2. Aguiarnópolis/TO R$ 3.892.679,83
     
  3. Aliança do Tocantins/TO R$ 2.718.187,72
     
  4. Almas/TO R$ 4.602.750,64
     
  5. Alvorada/TO R$ 5.692.234,28
     
  6. Ananás/TO R$ 6.062.062,83
     
  7. Angico/TO R$ 2.200.427,75
     
  8. Aparecida do Rio Negro/TO R$ 4.006.232,82
     
  9. Aragominas/TO R$ 2.955.919,76
     
  10. Araguacema/TO R$ 4.765.683,55
     
  11. Araguaçu/TO R$ 4.894.654,75
     
  12. Araguaína/TO R$ 96.276.267,07
     
  13. Araguanã/TO R$ 2.981.755,67
     
  14. Araguatins/TO R$ 17.580.086,37
     
  15. Arapoema/TO R$ 3.982.272,10
     
  16. Arraias/TO R$ 6.162.906,21
     
  17. Augustinópolis/TO R$ 9.968.910,74
     
  18. Aurora do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66
     
  19. Axixá do Tocantins/TO R$ 12.130.167,92
     
  20. Babaçulândia/TO R$ 5.467.003,49
     
  21. Bandeirantes do Tocantins/TO R$ 2.762.150,43
     
  22. Barra do Ouro/TO R$ 3.466.387,33
     
  23. Barrolândia/TO R$ 3.445.551,91
     
  24. Bernardo Sayão/TO R$ 4.316.888,80
     
  25. Bom Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26
     
  26. Brasilândia do Tocantins/TO R$ 1.281.169,42
     
  27. Brejinho de Nazaré/TO R$ 3.736.622,61
     
  28. Buriti do Tocantins/TO R$ 5.969.136,89
     
  29. Cachoeirinha/TO R$ 1.350.342,99
     
  30. Campos Lindos/TO R$ 8.793.376,85
     
  31. Cariri do Tocantins/TO R$ 2.804.863,03
     
  32. Carmolândia/TO R$ 2.363.360,67
     
  33. Carrasco Bonito/TO R$ 2.883.412,53
     
  34. Caseara/TO R$ 3.540.144,68
     
  35. Centenário/TO R$ 1.799.971,15
     
  36. Chapada da Natividade/TO R$ 1.941.860,30
     
  37. Chapada de Areia/TO R$ 1.269.293,24
     
  38. Colinas do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84
     
  39. Colméia/TO R$ 4.438.567,60
     
  40. Combinado/TO R$ 2.053.121,40
     
  41. Conceição do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58
     
  42. Couto de Magalhães/TO R$ 4.664.215,10
     
  43. Cristalândia/TO R$ 2.694.435,35
     
  44. Crixás do Tocantins/TO R$ 1.205.745,23
     
  45. Darcinópolis/TO R$ 3.707.036,32
     
  46. Dianópolis/TO R$ 10.577.304,74
     
  47. Divinópolis do Tocantins/TO R$ 4.226.046,41
     
  48. Dois Irmãos do Tocantins/TO R$ 3.622.027,84
     
  49. Dueré/TO R$ 2.313.147,33
     
  50. Esperantina/TO R$ 9.298.843,92
     
  51. Fátima/TO R$ 2.357.318,40
     
  52. Figueirópolis/TO R$ 2.821.114,65
     
  53. Filadélfia/TO R$ 5.062.796,51
     
  54. Formoso do Araguaia/TO R$ 9.259.465,00
     
  55. Fortaleza do Tabocão/TO R$ 3.418.257,53
     
  56. Goianorte/TO R$ 2.965.712,40
     
  57. Goiatins/TO R$ 10.637.310,72
     
  58. Guaraí/TO R$ 10.501.047,14
     
  59. Gurupi/TO R$ 33.004.749,47
     
  60. Ipueiras/TO R$ 1.382.221,17
     
  61. Itacajá/TO R$ 3.689.742,93
     
  62. Itaguatins/TO R$ 4.867.985,42
     
  63. Itapiratins/TO R$ 2.199.802,69
     
  64. Itaporã do Tocantins/TO R$ 1.325.757,20
     
  65. Jaú do Tocantins/TO R$ 3.265.325,61
     
  66. Juarina/TO R$ 1.413.265,93
     
  67. Lagoa da Confusão/TO R$ 7.999.756,05
     
  68. Lagoa do Tocantins/TO R$ 2.784.235,97
     
  69. Lajeado/TO R$ 3.460.136,70
     
  70. Lavandeira/TO R$ 831.541,25
     
  71. Lizarda/TO R$ 1.983.322,77
     
  72. Luzinópolis/TO R$ 1.771.009,93
     
  73. Marianópolis do Tocantins/TO R$ 3.668.907,52
     
  74. Mateiros/TO R$ 1.646.205,82
     
  75. Maurilândia do Tocantins/TO R$ 3.560.146,68
     
  76. Miracema do Tocantins/TO R$ 9.858.274,71
     
  77. Miranorte/TO R$ 8.093.307,04
     
  78. Monte do Carmo/TO R$ 3.391.588,20
     
  79. Monte Santo do Tocantins/TO R$ 2.042.286,98
     
  80. Muricilândia/TO R$ 2.108.543,59
     
  81. Natividade/TO R$ 3.637.654,40
     
  82. Nazaré/TO R$ 2.752.774,50 Nova Olinda/TO R$ 9.208.418,24
     
  83. Nova Rosalândia/TO R$ 1.865.394,35
     
  84. Novo Acordo/TO R$ 2.838.199,68
     
  85. Novo Alegre/TO R$ 393.997,62
     
  86. Novo Jardim/TO R$ 1.582.241,11
     
  87. Oliveira de Fátima/TO R$ 1.604.951,71
     
  88. Palmas/TO R$ 189.733.294,67
     
  89. Palmeirante/TO R$ 3.450.344,06
     
  90. Palmeiras do Tocantins/ R$ 2.866.952,55
     
  91. Palmeirópolis/TO R$ 4.776.309,61
     
  92. Paraíso do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17
     
  93. Paranã/TO R$ 6.167.906,71
     
  94. Pau d'Arco/TO R$ 3.042.803,42
     
  95. Pedro Afonso/TO R$ 8.361.458,78
     
  96. Peixe/TO R$ 7.000.281,38
     
  97. Pequizeiro/TO R$ 4.876.319,59
     
  98. Pindorama do Tocantins/TO R$ 2.677.558,67
     
  99. Piraquê/TO R$ 1.581.199,34
     
  100. Pium/TO R$ 4.358.976,33
     
  101. Ponte Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09
     
  102. Ponte Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19
     
  103. Porto Alegre do Tocantins/TO R$ 2.019.993,09
     
  104. Porto Nacional/TO R$ 31.596.484,05
     
  105. Praia Norte/TO R$ 8.784.417,62
     
  106. Presidente Kennedy/TO R$ 1.349.717,92
     
  107. Pugmil/TO R$ 1.640.788,61
     
  108. Recursolândia/TO R$ 3.569.730,96
     
  109. Riachinho/TO R$ 4.541.286,18
     
  110. Rio da Conceição/TO R$ 1.388.888,50
     
  111. Rio dos Bois/TO R$ 1.853.934,87
     
  112. Rio Sono/TO R$ 3.522.851,29
     
  113. Sampaio/TO R$ 2.802.779,49
     
  114. Sandolândia/TO R$ 1.634.121,28
     
  115. Santa Fé do Araguaia/TO R$ 4.833.190,29
     
  116. Santa Maria do Tocantins/TO R$ 1.802.263,05
     
  117. Santa Rita do Tocantins/TO R$ 2.111.877,26
     
  118. Santa Rosa do Tocantins/TO R$ 3.892.679,83
     
  119. Santa Tereza do Tocantins/TO R$ 2.586.924,63
     
  120. Santa Terezinha do Tocantins/TO R$ 1.933.526,14
     
  121. São Bento do Tocantins/TO R$ 3.517.017,37
     
  122. São Félix do Tocantins/TO R$ 604.226,92
     
  123. São Miguel do Tocantins/TO R$ 10.330.405,12
     
  124. São Salvador do Tocantins/TO R$ 1.813.930,88
     
  125. São Sebastião do Tocantins/TO R$ 2.730.897,32
     
  126. São Valério da Natividade/TO R$ 2.547.337,35
     
  127. Silvanópolis/TO R$ 3.613.068,62
     
  128. Sítio Novo do Tocantins/TO R$ 10.169.764,10
     
  129. Sucupira/TO R$ 915.091,25
     
  130. Taguatinga/TO R$ 7.798.277,62
     
  131. Taipas do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12
     
  132. Talismã/TO R$ 2.357.318,40
     
  133. Tocantínia/TO R$ 4.764.641,78
     
  134. Tocantinópolis/TO R$ 9.536.159,25
     
  135. Tupirama/TO R$ 1.146.989,38
     
  136. Tupiratins/TO R$ 1.263.042,61
     
  137. Wanderlândia/TO R$ 6.077.689,38
     
  138. Xambioá/TO R$ 6.744.214,18
     


Total: R$ 929.138.484,41