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Municípios devem cadastrar escolas que participarão do Programa Saúde na Escola, lembra ATM

Victor Morais/Ascom ATM

Os Municípios tocantinenses devem cadastrar escolas da rede Municipal de Educação para participarem do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), lembra a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Segundo o Ministério da Saúde, até a última semana, 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Inicialmente, o prazo de inscrição era até dia 15 de fevereiro, mas o Ministério prorrogou para o dia 28 de fevereiro. 

Segundo a pasta federal, ao todo 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde, que prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. A ATM orienta que, com o credenciamento, as prefeituras desenvolverão doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal.

Financiamento

Segundo o Ministério da Saúde, R$ 89 milhões será o investimento anual do programa, que terá um ciclo de adesão correspondente a dois anos, com liberação de recursos a cada 12 meses. Ainda segundo o ministério, o valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE. Desde a criação do programa, Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

Mudanças

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, explica a novidade para esta edição do programa em 2019. “Os Municípios devem cadastrar as escolas e não mais o nível de ensino, como era feito anteriormente. Lembrando que o programa deve ser executado por gestores e servidores da área da educação, com o acompanhamento das equipes de atenção básica à saúde. Em sintonia, essas equipes considerarãoo nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território”. A ATM revela que as estratégias estão previstas na Portaria n° 1.055 de 2017.

Acompanhamento e adesão

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

O programa

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

A ATM alerta que os gestores têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição.