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Prefeitos são convidados a participarem de audiência pública na Assembleia Legislativa para debaterem obras paralisadas no Tocantins

Victor Morais/Ascom ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repassa aos prefeitos um convite feito pelo deputado Estadual, Elenil da Penha, para que os gestores municipais, na companhia de secretários, participem de Audiência Pública que debaterá a situação de obras paralisadas no Tocantins. A reunião ocorrerá no dia 23 de maio, às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Palmas.

Na casa, a audiência é promovida por meio da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O encontro é solicitado pelo deputado, que alega a existência de centenas de obras paralisadas no Tocantins, a maioria dela por decisão judicial.

Participantes

Reunião terá participação da ATM e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário tocantinense, bem como de órgãos de controle e fiscalização, além da sociedade civil. Pelo Executivo Estadual estão previstas as participações dos secretários de Estado da Infraestrutura e do Planejamento.

Segundo o parlamentar, o encontro buscará soluções para os impasses jurídicos e administrativos que impedem o andamento das obras públicas em áreas prioritárias, como Infraestrutura, Saúde, Educação, Saneamento e Habitação.

A presença dos prefeitos é importante para ampliar a pressão política em torno da resolutividade do problema. “Ter presença e participação dos gestores locais, levando o clamor das comunidades e demonstrando os benefícios diretos da conclusão das obras aos Municípios”, enfatiza o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Anote

Audiência Pública sobre a paralisação de obras nos Municípios
Dia 23 de maio de 2019, às 14h
Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Palmas.