Notícias

Temporada de Praia: SPU senta com Municípios organizadores para discutir procedimentos de licenciamento, fiscalização e segurança

Victor Morais/Ascom ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga o evento “Temporada de Praias 2019” realizado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), nesta segunda-feira, 10, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Palmas. O encontro deve ter a participação dos Municípios que promovem temporadas de praia no Tocantins, com vistas a discutir aspectos legais para a promoção dos eventos às margens dos rios.

Segundo a SPU, no evento serão tratadas as inovações dos procedimentos de licenciamento, fiscalização e segurança, que envolvem as instalações e estruturas obrigatórias para solicitação e obtenção de permissão de uso de praia. A ATM lembra que os rios são bens de uso comum do povo, e a ação visa garantir a responsabilidade social e ambiental com a promoção do evento.

No encontro serão repassadas atualizações normativas relevantes para a regularização das temporadas de praias, tendo como parceiros participantes o Naturatins, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Marinha do Brasil, Energisa. Serão discutidos ainda os projetos de captação de recursos pela Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adetuc).

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca os gestores municipais dos Municípios que promovem praia a estarem presentes no evento. “Praia segura é aquela que está dentro das normativas dos órgãos fiscalizadores, sem impedimentos e apta a realizar a temporada de forma legal e plena. Participar deste evento é importante para preencher eventuais lacunas do processo de regularização das praias”, finaliza Mariano.

Agenda

Quê: Evento “Temporada de Praias” – SPU
Quando: 10 de junho de 2019, das 13h às 18h
Onde: no auditório do TER (Tribunal Regional Eleitoral)
Quem: Prefeitos, secretários, diretores e servidores da area de Turismo