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Prefeitos discutem com Tribunal de Contas ações de combate e prevenção às queimadas

Victor Morais/Ascom ATM

Prefeitos e prefeitas das mais diversas regiões do Estado participaram nesta terça-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, do programa TCE + Ação, que discutiu a prevenção e combate às queimadas. Dentre os presentes estava o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Pela primeira vez o Tribunal de Contas chama os prefeitos para discutir as queimadas no Tocantins, considerada um dos principais problemas do Estado. “Não se trata de um evento institucional, e sim de cidadania. Precisamos unir esforços em torno da causa ambiental”, disse o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade.

Quando iniciou o período seco no Tocantins no ano passado, o estado já registrava um aumento de 30% quando comparado ao mês de maio de 2018. O Tocantins está entre os dez estados brasileiros que mais apresentam focos de incêndio, e os desastres naturais no Estado são perversos.

O presidente da ATM disse que o momento é oportuno para discutir a questão. “As prefeituras estão em fase de planejamento para o ano, e ao serem provocadas sobre a questão, passam a tratar a o tema com mais atenção. O Tribunal acerta ao chamar os prefeitos e as prefeitas para tratar das queimadas antes do período seco”, disse.

No encontro, os conselheiros do Tribunal de Contas revelaram aos gestores presentes que observarão a partir dali a aplicação dos recursos do ICMS Ecológico, bem como o quanto as prefeituras estão indicando nos orçamentos as receitas para o custeio de ações na área ambiental.