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Portaria publicada suspende temporariamente cadastros no Bolsa Família, informa ATM

Associação Tocantinense de Municípios informa que o Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 387/2020, suspendeu as alterações do cadastro de beneficiários do Bolsa Família enquanto for concedido o auxílio emergencial de R$600. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 18 de maio, e também veda o bloqueio ou a suspensão do pagamento do benefício.

A medida foi tomada considerando a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da propagação do novo coronavírus, buscando assim evitar aglomeração de pessoas como beneficiários do próprio programa e cidadãos que são responsáveis pelo cadastramento das famílias.

Vale destacar que a portaria publicada na segunda-feira altera a Portaria Nº 335/2020 que estabelece medidas emergenciais no programa, como: suspensão de averiguação cadastral e revisão cadastral de modo presencial, por exemplo.

Em relação ao apoio financeiro à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PBF), o fator de operação da competência de fevereiro de 2020 será considerado para fins de cofinanciamento durante o período de vigência da PORTARIA Nº 387/2020.

Texto: Amanda Dias (estagiária)
Revisão: Victor Morais