Áreas Técnicas

ATM divulga nota explicativa da CNM sobre dúvidas frequentes da Lei Aldir Blanc

Por João Pedro Gomes
Revisada por Victor Morais


A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica (NT) 54/2020, produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com informações e orientações sobre a distribuição dos recursos por parte da União para ações de emergência do apoio ao setor cultural.

Ao todo, R$ 3 bilhões serão repassados aos Municípios e Estados que manifestarem interesse por meio da Plataforma +Brasil. A nota emitida pela CNM explica diversos assuntos e elucida dúvidas recorrentes.

Entre os questionamentos mais frequentes respondidos na nota, pode-se citar: quais critérios foram adotados para partilha da verba entre os Entes municipais; porque cada Município receberá montante diferente; e como os Municípios vão receber o dinheiro. Por meio da nota, a entidade orienta ainda quais as ações necessárias para garantir efetivamente os recursos.

A nota pode ser conferida aqui.