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Receita abre quarta turma para curso do ITR; ATM reforça que treinamento é essencial para Municípios receberem 100% do imposto

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma para treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), destinada aos municípios conveniados. Essa é a quarta edição deste ano, com 130 vagas disponíveis, sendo destinadas somente aos servidores municipais em pleno exercício do cargo, aprovados por concurso público e títulos e que sejam os que foram indicados na opção de adesão ao convênio entre o Município e a RFB.

As inscrições para a capacitação ocorrerão entre os dias 22 e 25 de setembro. Interessados em se inscreverem deverão acessar o portal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O resultado preliminar das inscrições ratificadas será divulgado no dia 05 de outubro. O candidato que considerar necessário, pode entrar com recurso entre 05 e 06 de outubro através do e-mail: enat@rfb.gov.br. O resultado final, após a analise do recurso, será divulgado no dia 09 de outubro.

A capacitação ocorrerá entre os dias 19 de outubro a 11 de dezembro, e é de suma importância para que os servidores possam iniciar a fiscalização e cobrança de Impostos sobre a Propriedade Rural. Para que os municípios passem a receber 100% do imposto é crucial que os servidores estejam devidamente treinados e habilitados ao sistema de fiscalização e cobrança do ITR, lembra a ATM.

Por Amanda Dias
Revisão Victor Morais