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TCE realiza capacitação Diálogo com o Controle Externo, Transição de Governo na prática; ATM reforca importância da participação

Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que irão encerrar mandato este ano que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) promoverá capacitação voltada para gestores e servidores que participarão do processo de fim de mandato. O curso Diálogo com o Controle Externo será realizado entre os dias 24 a 26 de novembro.

O foco do evento é auxiliar na transição de governo após os resultados das eleições municipais, colaborando para a continuidade na prestação de serviços públicos em período de transição de mandato, bem como otimizar os resultados de cumprimento de obrigações acessórias dos jurisdicionados municipais junto a Corte, especialmente no que tange a Cadastro Único (Cadun) e do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAPs).

Neste sentido, a ATM reforça a importância do diálogo entre gestões para a população dos municípios, no que diz respeito à prestação de serviços públicos durante a transição de mandato. Também frisa que é de suma importância que prefeitos participem de capacitações de encerramento de mandato de forma que tanto gestor que está encerrando seu mandato quanto o gestor que irá assumir a prefeitura estejam direcionados.

Programação

O curso terá as seguintes disciplinas:

• Cadastro Único (Cadun);
• Boas Práticas na transição de governo;
• Prestação de Contas;
• Atos de Pessoal (Sicap-AP); Os Alertas do TCE/TO;
• Licitações, Contratos e Obras (Sicap-LCO).

A carga horária de cada disciplina é de 12h, sendo 2 horas de aula ao vivo via plataforma Zoom com transmissão pelo canal do Youtube do TCE/TO, mais 10 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), do Instituto de Contas, além da elaboração de material didático que corresponde às seis horas-aula por tema. Seis aulas ao vivo serão realizadas das 14h as 18h, distribuídas entre os dias de realização do curso.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.

Por Amanda Dias
Revisão Victor Moraes