+Aberta oficialmente a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Publicado em: 13 de Maio de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A XVII Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 13, durante
solenidade ocorrida no auditório Centro Internacional de Convenções do Brasil
(CICB), na capital Federal. Prefeitos do Tocantins, acompanhados do presidente
da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo
Sette Cintra (PSDB), participaram do maior evento municipalista
latino-americano, que contou ainda com milhares de gestores municipais de todo
o Brasil.
Antes da abertura oficial, presidentes das associações estaduais de municípios participaram de reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na sala de reuniões do CICB. No encontro, os representantes deliberaram sobre tópicos que nortearão os debates durante os três dias de encontro, além de discutirem os efeitos da possível ausência da presidenta do Brasil, Dilma Rouseff (PT), diante da proposta do evento.
O presidente da ATM comentou a representatividade e a importância do encontro para os Municípios. “A Marcha é clamor de prefeitos e vereadores, o grito de socorro dos Municípios diante da crise financeira que assola as prefeituras e perante a burocracia que emperra o desenvolvimento das cidades e de seus munícipes. Durante três dias de evento, a sociedade brasileira sente as dores dos prefeitos e os principais gargalos que cada gestor enfrenta dia-a-dia. Queremos ver soluções imediatas do Governo Federal para contornar esse alarmante cenário”, reivindicou.
Representantes
Durante a abertura da Marcha, a Câmara dos Deputados foi representada pelo líder da câmara, o deputado Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que categorizou o encontro como “o mais importante evento político que ocorre em Brasília” disse. Por sua vez, a senadora Ana Amélia (PP), que representou o Senado Federal, confirmou a crise financeira das prefeituras. “A crise é federativa e arrebenta justamente na base, ou seja, nos municípios”, destacou a senadora que preside a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.
Ainda durante sua fala, a parlamentar anunciou a criação de projeto de lei que impede a abertura de processos judiciais baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal, contra prefeitos que concluíram seus mandatos, e que durante suas gestões tiveram recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. A parlamentar foi ovacionada pelos gestores presentes.
Governo Federal
O Governo Federal foi representado pelo assessor de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, que elencou os feitos do Governo Federal para os Municípios brasileiros, como a ajuda financeira de R$ 3 bilhões garantidos pela presidenta Dilma Rousseff na Marcha de 2013 e os maquinários entregues por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para recuperação de estradas vicinais. Além disso, falou da abertura do Governo para discutir os assuntos municipalistas.
“Não estamos fechados para discutir questões como a redistribuição tributária, entre outros temas. Nós estamos abertos ao diálogo. Contudo, é preciso entender que lidamos com uma economia globalizada e que precisamos cuidar da geração de emprego e renda” disse o representante, que foi vaiado por prefeitos e vereadores ao anunciar que a presidenta Dilma Rousseff não participaria da solenidade, pois estava em viagem à Paraíba.
CNM
Por fim, o presidente da CNM, Paulo Zilukoski, agradeceu a presença dos participantes e explanou um pouco sobre o encontro e os objetivos da Marcha. “Rediscutiremos pautas importantes como a PEC 39, que aumenta em dois por centos o repasse do FPM, a Lei de Distribuição dos Roylites de Petróleo, bem como a tributação do ISS”, finalizou.
Durante a tarde, ocorrem plenárias técnicas e fóruns de vereadores, secretários executivos das associações e, também, de contadores. (Victor Morais/Ascom ATM)
Antes da abertura oficial, presidentes das associações estaduais de municípios participaram de reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na sala de reuniões do CICB. No encontro, os representantes deliberaram sobre tópicos que nortearão os debates durante os três dias de encontro, além de discutirem os efeitos da possível ausência da presidenta do Brasil, Dilma Rouseff (PT), diante da proposta do evento.
O presidente da ATM comentou a representatividade e a importância do encontro para os Municípios. “A Marcha é clamor de prefeitos e vereadores, o grito de socorro dos Municípios diante da crise financeira que assola as prefeituras e perante a burocracia que emperra o desenvolvimento das cidades e de seus munícipes. Durante três dias de evento, a sociedade brasileira sente as dores dos prefeitos e os principais gargalos que cada gestor enfrenta dia-a-dia. Queremos ver soluções imediatas do Governo Federal para contornar esse alarmante cenário”, reivindicou.
Representantes
Durante a abertura da Marcha, a Câmara dos Deputados foi representada pelo líder da câmara, o deputado Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que categorizou o encontro como “o mais importante evento político que ocorre em Brasília” disse. Por sua vez, a senadora Ana Amélia (PP), que representou o Senado Federal, confirmou a crise financeira das prefeituras. “A crise é federativa e arrebenta justamente na base, ou seja, nos municípios”, destacou a senadora que preside a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.
Ainda durante sua fala, a parlamentar anunciou a criação de projeto de lei que impede a abertura de processos judiciais baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal, contra prefeitos que concluíram seus mandatos, e que durante suas gestões tiveram recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. A parlamentar foi ovacionada pelos gestores presentes.
Governo Federal
O Governo Federal foi representado pelo assessor de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, que elencou os feitos do Governo Federal para os Municípios brasileiros, como a ajuda financeira de R$ 3 bilhões garantidos pela presidenta Dilma Rousseff na Marcha de 2013 e os maquinários entregues por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para recuperação de estradas vicinais. Além disso, falou da abertura do Governo para discutir os assuntos municipalistas.
“Não estamos fechados para discutir questões como a redistribuição tributária, entre outros temas. Nós estamos abertos ao diálogo. Contudo, é preciso entender que lidamos com uma economia globalizada e que precisamos cuidar da geração de emprego e renda” disse o representante, que foi vaiado por prefeitos e vereadores ao anunciar que a presidenta Dilma Rousseff não participaria da solenidade, pois estava em viagem à Paraíba.
CNM
Por fim, o presidente da CNM, Paulo Zilukoski, agradeceu a presença dos participantes e explanou um pouco sobre o encontro e os objetivos da Marcha. “Rediscutiremos pautas importantes como a PEC 39, que aumenta em dois por centos o repasse do FPM, a Lei de Distribuição dos Roylites de Petróleo, bem como a tributação do ISS”, finalizou.
Durante a tarde, ocorrem plenárias técnicas e fóruns de vereadores, secretários executivos das associações e, também, de contadores. (Victor Morais/Ascom ATM)