+AFM: veja a previsão de valores que cada Município receberá na Educação, Saúde e Assistência Social
Publicado em: 2 de Abril de 2018 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal critério para a distribuição dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), a Associação Tocantinense de Municípios divulga o valor previsto que cada Município receberá dos repasses do AFM nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação.
Até o momento, apenas o valor de repasses da saúde já foi divulgado pela União, por meio da Portaria 748/2018, do Ministério da Saúde (MS). Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.
O MS deve liberar ao todo R$ 1 bilhão e o MDS R$ 400 milhões. A previsão é de que o total de recursos a serem pagos pelo MEC seja de R$ 600 milhões. (Ascom/ATM)
Confira aqui os valores por Município do AFM.