+Araguaína realiza capacitação sobre resíduos sólidos

“A capacitação proporcionará uma melhoria na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, desde a coleta, acondicionamento até o armazenamento”, aponta o secretário Bruno Rangel.

Participação

Participarão do encontro representantes de 10 municípios da Região Centro-Norte que integramo Consórcio Intermunicipal. “Estamos cumprindo todos os prazos estabelecidos para implantação de uma Política de Resíduos Sólidos na região. Mais do que isso, o nosso foco é a qualidade de vida e os benefícios para a população. E durante o encontro também serão discutidas soluções consorciadas entre os municípios”, diz o prefeito Ronaldo Dimas.

Programação

Na programação do evento,terão palestras com os engenheiros ambientais Frederico Benjamin Anders, Rafael Gomes Menezes e Tiago Araújo Sodré. Os temas serão os marcos regulatórios federais, a situação atual da gestão e as áreas sugeridas para disposição final dos resíduos sólidos, além da legislação municipal e formas de cobrança. Oficinas também estão no cronograma do encontro, que ainda apontará metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem do lixo.

  Dia 27 - Tarde

→ 14h - Apresentação do Programa de Capacitação/Informes Gerais   → 14h15 - Avaliação Inicial

→ 14h35 - Marcos Regulatórios Federais– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Lei Nº 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; Decreto Nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007; Lei Nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Decreto Nº 7.404/2010 – Regulamenta a Lei Nº 12.305/2010.

→ 16h - Situação Atual da Gestão dos Resíduos Sólidos – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil; Panorama dos Resíduos Sólidos no Tocantins;Panorama dos Resíduos Sólidos em Araguaína.

→16h30 - Intervalo

→ 17h - Áreas Sugeridas para Disposição Final dos Resíduos Sólidos – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos; Prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Aterro Sanitário: RSU e RSS; Aterro de Reservação de Materiais: RCC.

  → 17h40 - Legislação Municipal e Formas de Cobrança– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Formas de Cobrança – O que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Legislação Municipal Correlata; Lei Nº 1.134/1991 – Taxa de Coleta de Lixo; Decreto Nº 068/2011 – Normatização das taxas de licenças e serviços municipais; Nova proposta de cobrança pelos serviços de limpeza urbana;

Dia 28 - Manhã

  → 8h - Fiscalização e Gestão– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré,Sistema Nacional de Resíduos Sólidos (Sinir); Sistema Municipal de Informações sobre Resíduos Sólidos (SiMIRS); Indicadores Operacionais e Ambientais; Controle Social do Plano; Instrumentos para o Controle e a Fiscalização; Ações Preventivas e Corretivas.

  → 9h - Programas e Ações de Educação Ambiental – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Programa de Coleta Seletiva nas Escolas; Programa de Educação Ambiental para Araguaína. Programas e Ações para a Participação de Grupos Interessados e Criação de Fontes.    →9h30 -Negócio, Emprego e Renda; (CH: 30min) – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Programa de Capacitação de Catadores; Programa de Instalação e Substituição de Lixeiras; Programa Limpa Araguaína; Linhas de Financiamento.

  →10h - Intervalo

  →10h30 -Metas de Redução, Reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem dos Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Metas de Redução; Metas de Reutilização; Metas de Coleta Seletiva e Reciclagem – Resíduos Secos; Metas de Coleta Seletiva e Compostagem – Resíduos Úmidos.

→11h - Possibilidades de Soluções Consorciadas– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

→ 11h30 - Cronograma de Implantação das Ações Propostas e Revisão do Plano – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Cronograma de Implantação das Ações Propostas; Revisão do Plano.

Dia 28 - Tarde

→ 14h - Visita Técnica: Galpão de Triagem Ameama – Setor Céu Azul; Atacado Meio a Meio; Galpão de Triagem Ameama – Setor Maracanã.

DIA 29 – Manhã

→ 8h - Palestra 1: Procedimentos Operacionais e Especificações Mínimas para os Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré, Acondicionamento; Varrição e Catação; Coleta; Transporte; Destinação Final.

→ 9h - Palestra2: Geradores Sujeitos a Planos Específicos ou a Sistemas de Logística Reversa – Palestrante: Eng. Benjamin Frederico Anders, Planos Específicos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Quem deve elaborar; Requisitos da Lei Nº 12.305/2010; Planos de Gerenciamento de Resíduos de Saneamento Básico; Planos de Gerenciamento de Resíduos Industriais;

→10h30 - Intervalo

→11h - Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; Planos de Gerenciamento de Resíduos de Mineração; Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil; Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Transporte; Planos de Gerenciamento de Resíduos Agrossilvopastoris; Outros Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Sistemas de Logística Reversa; Quem deve implementar; Requisitos da Lei Nº 12.305/2010; Controle e Fiscalização.

Dia 29 – Tarde

→ 14h - Visita Técnica: (CH: 4h), Frigorífico Minerva; Laticínio LeitBom; GelNex.

Dia 30 – Manhã

→ 8h - Atividade Complementar: PGRS de Geradores Específicos (CH: 1h) – Palestrante: Eng. Benjamin Frederico Anders

→ 9h - Estudos de Caso: A Política Nacional de Resíduos Sólidos Aplicada – PARTE I – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

→ 10h- Intervalo