+Atenção gestores: prazo para envio de informações dos recursos do PNAE termina neste sábado, 09

Gestores dos 139 municípios tocantinenses devem prestar contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes ao exercício 2011, até este sábado, dia 09 de março. O alerta é da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que acompanha as principais obrigatoriedades das gestões municipais.

Até o dia 28 de fevereiro deste ano, apenas 26% dos municípios tocantinenses declararam os recursos do Governo Federal para a alimentação escolar no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) ou “contas online” – plataforma onde são inseridas as informações. O sistema esta disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no link https://www.fnde.gov.br/sigpc/login.seam

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os Municípios que não cumprirem no prazo ficarão impedidos de receberem recursos do Governo Federal para a alimentação escolar enquanto não regularizarem a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

A ATM alerta os novos prefeitos e prefeitas que ainda não têm senha do sistema que entrem em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161, para solicitação.

As contas serão analisadas após o envio das informações pelos conselheiros da alimentação escolar, que emitirão pareceres, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema.

Para auxiliar os prefeitos, o FNDE elaborou um guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. O manual está disponível no link http://www.fnde.gov.br/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-espaco-sigpc/material-de-apoio

Abaixo, a lista dos municípios que ainda não declararam:

ABREULANDIA
ALMAS
ALVORADA
ANANAS
ARAGUACU
ARAGUAINA
ARAGUANA
ARAGUATINS
ARRAIAS
AUGUSTINOPOLIS
AURORA DO TOCANTINS
AXIXA DO TOCANTINS
BABACULANDIA
BOM JESUS DO TOCANTINS
BREJINHO DE NAZARE
CACHOEIRINHA
CARIRI DO TOCANTINS
CARRASCO BONITO
CASEARA
CENTENARIO
CHAPADA DA NATIVIDADE
CHAPADA DE AREIA
COLINAS DO TOCANTINS
COLMEIA
CONCEICAO DO TOCANTINS
COUTO DE MAGALHAES
CRISTALANDIA
CRIXAS DO TOCANTINS
DARCINOPOLIS
DIANOPOLIS
DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
DUERE
ESPERANTINA
FIGUEIROPOLIS
FILADELFIA
FORMOSO DO ARAGUAIA
GOIANORTE
GOIATINS
GURUPI
IPUEIRAS
ITACAJA
ITAGUATINS
ITAPORA DO TOCANTINS
JAU DO TOCANTINS
LAGOA DA CONFUSAO
LAJEADO
LAVANDEIRA
MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
MATEIROS
MAURILANDIA DO TOCANTINS
MIRACEMA DO TOCANTINS
MIRANORTE
MONTE DO CARMO
MURICILANDIA
NATIVIDADE
NAZARE
NOVO ALEGRE
PALMAS
PALMEIRANTE
PALMEIRAS DO TOCANTINS
PALMEIROPOLIS
PARAISO DO TOCANTINS
PEDRO AFONSO
PEIXE
PEQUIZEIRO
PINDORAMA DO TOCANTINS
PIRAQUE
PIUM
PONTE ALTA DO BOM JESUS
PONTE ALTA DO TOCANTINS
PORTO NACIONAL
PRAIA NORTE
PRESIDENTE KENNEDY
RIACHINHO
RIO DOS BOIS
RIO SONO
SAMPAIO
SANDOLANDIA
SANTA RITA DO TOCANTINS
SANTA ROSA DO TOCANTINS
SANTA TEREZA DO TOCANTINS
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
SAO BENTO DO TOCANTINS
SAO MIGUEL DO TOCANTINS
SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
SILVANOPOLIS
TAGUATINGA
TAIPAS DO TOCANTINS
TALISMA
TUPIRAMA
TUPIRATINS
WANDERLANDIA
XAMBIOA