+ATM alerta: 29 Municípios do TO têm até 3 de outubro para cadastrar propostas no Transferegov referente ao Minha Casa, Minha Vida

Publicado em: 1 de Outubro de 2025 Atualizado em: 1 de Outubro de 2025

Clique na imagem para ampliar

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores municipais de 29 Municípios tocantinenses sobre o novo prazo para cadastramento de propostas no programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a localidades com até 50 mil habitantes. Segundo a Portaria nº 1.130/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 29 de setembro, os municípios contemplados têm até o dia 3 de outubro para inserir as informações na plataforma Transferegov.

A ação é voltada à modalidade do programa operacionalizada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Para realizar o cadastramento, os gestores devem acessar a plataforma com login e senha e selecionar o código do programa 5600020250030.

Os 2.726 municípios selecionados devem ficar atentos às exigências referentes à área destinada à construção das unidades habitacionais, garantindo que todos os dados sejam informados corretamente. A relação dos municípios contemplados está ao final da matéria.

Em caso de dúvidas, as gestões municipais podem utilizar o Kit FNHIS, ferramenta que auxilia na otimização dos recursos locais e na estruturação dos projetos de engenharia e arquitetura durante a fase de contratação. Embora seu uso não seja obrigatório, o material pode facilitar o processo e contribuir para a aprovação das propostas.

A ATM reforça a importância de que os municípios não percam o prazo estabelecido, garantindo assim a participação no programa e a possibilidade de ampliar o acesso à moradia digna para a população.

Aqui está a lista dos que foram conteplados

Aragominas
Araguaçu
Araguanã
Barra do Ouro
Campos Lindos
Carrasco Bonito
Conceição do Tocantins
Cristalândia
Darcinópolis
Esperantina
Formoso do Araguaia
Goiatins
Guaraí
Juarina
Lagoa do Tocantins
Maurilândia do Tocantins
Muricilândia
Novo Jardim
Palmeirante
Pedro Afonso
Ponte Alta do Bom Jesus
Praia Norte
Recursolândia
Rio Sono
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
Taipas do Tocantins
Tocantínia
Tocantinópolis