+ATM alerta que 42 Municípios terão FPM bloqueado por falta de prestação de informações do SIOPS

O prazo para homologação das informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (Siops) se encerrou em 01 de março. Os municípios que não conseguiram homologar, ou descumpriram o que estabelece o art. 7 da Lei Complementar 141/2012, sofrerão corte dos repasses federais de financiamento da saúde, além de transferências voluntárias e constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Dados Gerais

Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional de Municipalistas (CNM), os cinco maiores Estados com o maior número de cidades não homologadas são: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Paraná. O Tocantins possui 42 municípios que ainda não enviaram a 6ª remessa do SIOPS de 2019. O Norte é a terceira região com mais cidades que não homologaram os dados do Siops, antecedidos apenas pelas regiões Sudeste e Sul.

Providências

A ATM explica que a situação do Município pode ser consultada no site do Siops, e o gestor municipal deve tomar as medidas necessárias para a regularização da inadimplência.

Para maiores informações, é possível entrar em contato com a CSIOPS através dos telefones (61) 3315-3173/ 3172/ 2901/ 2823, ou pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br .

Municípios

Segundo dados do sistema de entrega do SIOPS, consultado nesta quarta-feira, 04 de março de 2020, às 16h20, os Municípios tocantinenses que ainda não entregaram a 6ª remessa de 2019 do SIOPS foram:

1. Almas
2. Angico
3. Aparecida do Rio Negro
4. Araguacema
5. Babaçulândia
6. Barra do Ouro
7. Barrolândia
8. Bom Jesus do Tocantins
9. Campos Lindos
10. Carmolândia
11. Chapada de Areia
12. Colméia
13. Darcinópolis
14. Divinópolis
15. Dois Irmãos
16. Fátima
17. Goiatins
18. Gurupi
19. Ipueiras
20. Itaguatins
21. Itaporã
22. Juarina
23. Luzinópolis
24. Marianópolis
25. Monte Santo
26. Muricilândia
27. Natividade
28. Nova Rosalândia
29. Oliveira de Fátima
30. Palmeiras do Tocantins
31. Paraíso do Tocantins
32. Pequizeiro
33. Piraquê
34. Ponte Alta do Tocantins
35. Porto Nacional
36. Presidente Kennedy
37. Pugmil
38. Rio Sono
39. Santa Rita do Tocantins
40. Santa Tereza do Tocantins
41. Taipas do Tocantins e
42. Tupirama.


Texto: João Pedro (Estagiário)
Revisão: Victor Morais