+ATM apresenta propostas para a Reforma Política durante audiência pública
Publicado em: 11 de Maio de 2015 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Ao representar a maioria dos
prefeitos tocantinenses, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios
(ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, apresentou propostas de
alteração do sistema político/eleitoral brasileiro, durante audiência pública
que discutiu a Reforma Política. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 11, no
plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Sob os olhares atentos do relator da
matéria referente à Reforma Política, que tramita no Congresso Nacional,
deputado Federal do Piauí, Marcelo Castro, da deputada Federal Josi Nunes, que
articulou a realização da audiência no estado do Tocantins, demais autoridades
políticas e sociedade civil, o presidente da ATM propôs modificações
no sistema político/eleitoral vigente – propostas, segundo João Emídio, que vem
de encontro ao interesse dos prefeitos, e em consonância com a corrente de
pensamento do movimento municipalista nacional.
Fim da reeleição
“Queremos o fim da reeleição para
agentes políticos do Executivo e Legislativo, pois vivemos num estado
democrático, logo, acreditamos que o comando da gestão pública é um espaço para
todos. Caso essa medida venha a se concretizar, consideramos que se faz
necessário a amplitude do tempo de mandato para que as gestões possam planejar
e executas políticas públicas, obras e programas num tempo hábil considerável,”
disse João Emídio, que propôs o período de seis anos para a vigência dos
mandatos do executivo e legislativo.
Eleições Gerais
Outro ponto defendido pelo presidente
da ATM foi a realização de eleições gerais para todos os cargos políticos,
tanto do executivo quanto do legislativo, das três esferas de poder. “Tal
medida levaria verdadeira economia para os cofres públicos. Além disso,
evitaria a paralisação das administrações municipais, pois o executivo Federal
sofre uma série de vedações impostas pela lei eleitoral, como a proibição de
repasses e a firmação de novos convênios com as prefeituras”, destacou João
Emídio, que pediu ainda a prorrogação para mais dois anos do mandato de
vereadores e prefeitos que estão em vigência atualmente. “Assim teremos a
conciliação das eleições em 2018”, finalizou. (Victor Morais/Ascom ATM)
Mesa de autoridades discutiu as propostas para a Reforma política brasileira