+ATM convida prefeitos e secretários para o “Seminário de Mineração no Tocantins”, nesta quinta-feira, 23; Inscrições gratuitas

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convida prefeitos e secretários Municipais de Meio Ambiente e/ou Desenvolvimento Econômico a participarem do “Seminário de Mineração no Tocantins”, que ocorre nesta quinta-feira, 23, às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO). O evento é uma realização da OAB/TO, em parceria com a ATM.

O seminário conta com a participação de palestrantes nacionais e assuntos como Tributos minerários, Pequena mineração e garimpo sob uma nova ótica, rochagem para adubo remineralização de solo, dentre outros.

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“Este evento é muito importante e demonstra a força que o Direito Minerário está ganhando a cada dia mais no Tocantins. As operações do Direito encontram neste movimento, desenvolver formas, de utilização de elementos, capazes de proporcionar uma democratização do conhecimento e uma justiça mais pacífica”, disse a presidente da Comissão de Direito Minerário, Lina Ester.

Programação

19:10h Pronunciamento do Governador Wanderlei Barbosa
19:20h Pronunciamento do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges
19:25h Pronunciamento do Presidente da OAB, Gedeon Pitaluga
19:30h Pronunciamento da presidente da Comissão de Direito Minerário, Lina Ester
19:35h Pronunciamento do presidente da AMETO, Mauro Mota
19:40h - Apresentação: Pequena Mineração e Garimpo sob uma nova ótica com o palestrante Edson Farias Mello
20:20h - Apresentação: Rochagem e agrominerais no Tocantins com a palestrante Fernanda de Paula Medeiros
21:00h - Apresentação: Tributos Minerários com o palestrante Secretário da Fazenda Júlio Edstron