+ATM convoca prefeitos do Tocantins para Mobilização Municipalista em Brasília voltada ao avanço de pautas prioritárias

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins a participarem da Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mobilização está marcada para os dias 03 e 04 de outubro, e será realizada em Brasília. Clique aqui para fazer sua inscrição.

Segundo a CNM, o objetivo da Mobilização é intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo, e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário de crise financeira que assola a maioria dos Municípios brasileiros.

Para o presidente da ATM, o prefeito de Talismã, Diogo Borges, o evento dá continuidade as mobilizações municipalistas em Brasília ocorridas neste ano, que buscam mostrar e sensibilizar Congresso Nacional e Governo Federal de que os Municípios necessitam de apoio financeiro quando os recursos diminuem.

“O momento requer ainda mais a união dos prefeitos de todo o Brasil em favor da saúde financeira dos Municípios. Os recursos estão caindo, as obrigações continuam sendo a mesma e o momento é de buscar uma solução com que tem capacidade e poder de nos ajudar”, disse Diogo Borges.  

Pautas - Segundo a CNM, entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.     

Logística - ATM e CNM ainda orienta os participantes que comprem as passagens e façam as reservas de hospedagem antecipadamente para evitar o pagamento de valores mais altos e a possível escassez na oferta de quartos em hotéis situados na região central de Brasília, onde a procura tende a ser mais alta.