+ATM debate com MDA a utilização de máquinas do PAC 2 em obras emergenciais e de interesse público

Publicado em: 26 de Fevereiro de 2015 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, acompanhado de dezenas de gestores municipais, se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para debater as possibilidades de uso das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em obras emergências e de interesse público. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 25, no auditório do INCRA, em Palmas.
Nos últimos anos, 136 municípios receberam retroescavadeira, motoniveladoras e caminhão caçamba, veículos destinados à criação e manutenção de estradas vicinais que ligam a cidade às pequenas propriedades rurais da agricultura familiar, conforme regulamentado no termo de doação das máquinas. A ATM promoveu o encontrou no intuito de assegurar a ampliação da utilização do maquinário em outras frentes de trabalho, sem que haja penalidades aos gestores municipais.
Propostas
O presidente da ATM elencou outras possibilidades de uso das máquinas nos Municípios, conforme interesse dos prefeitos. “Queremos propor também a utilização desses veículos na construção de obras públicas, nas estradas vicinais de médias e grandes propriedades privadas, no enfrentamento dos problemas causados pela seca no sudeste, para ações programadas de coleta de entulhos, na utilização compartilhada entre municípios mediante consórcio, e ações emergenciais, como por exemplo, a restauração de uma ponte que venha a cair ou se danificar”, sugeriu João Emídio.  

Presidente da ATM, João Emídio de Miranda, revela que a ampliação das máquinas é um desejo dos prefeitos tocantinenses
Respostas
Para esclarecer os pontos e repassar uma resposta aos prefeitos, o delegado federal do MDA no Tocantins, Agostinho Chaves, convidou o coordenador do PAC 2/Mais Alimentos do MDA, Lucimar Carnizella, que debateu cada proposta com os prefeitos.
“As sugestões aqui levantadas podem ser realizadas, contanto que sejam avisadas as autoridades competentes como o MDA, Câmara de Vereadores e Ministério Público Estadual e Federal, especificando início e término das obras, com toda a transparência possível”, enfatizou o coordenador, ao ressaltar que essas outras atividades devem ser realizadas em situações emergências, sem prejudicar a real finalidade das máquinas, a de atender os pequenos produtores rurais da agricultura familiar.

Coordenador do PAC 2/Mais Alimentos do MDA, Lucimar Carnizella

O coordenador recebeu as propostas e se comprometeu em enviar nos próximos dias documento que assegure a utilização das máquinas em outras frentes de trabalho, para dar respaldo às afirmações repassadas no encontro.
Participaram
Participaram ainda do encontro, o superintende do INCRA no Tocantins, Ruberval Gomes, o presidente da Agência Tocantinense de Ciência e Tecnologia e Inovação do Governo do Estado, George Brito e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, Roman Vanderley.