+ATM decreta ponto facultativo, 31, decorrência da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público
Publicado em: 30 de Outubro de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (31/10), em decorrência da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado nesta terça-feira, (28/10).
Expediente
Hotel ATM – funcionará sexta-feira, 31, até às 12h e retornará na segunda-feira 03, às 08h.
Administração ATM – retornará 03, segunda-feira às 08h.
Histórico O 28 de
outubro, Dia do Servidor Público, foi instituído no governo do presidente Getúlio
Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em
1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam
serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. No dia
23 de agosto de 2007, foi publicada a Lei 1.818, que dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, apresentando todos os
direitos e deveres dos servidores.