+ATM decreta ponto facultativo para Dia do Servidor
Publicado em: 25 de Outubro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) decreta ponto facultativo para o Dia do Servidor Público comemorado na próxima segunda-feira, 28 de outubro.
Expediente
Hotel ATM – funcionará sábado 26, até as 13h e retornará na segunda-feira 28, às 16h
Administração ATM – retornará terça-feira 29, horário normal.
Histórico
O 28 de
outubro, dia do Servidor Público, foi instituído no governo do presidente
Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público
Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que
prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
No dia 23 de agosto de 2007, foi publicada a Lei 1.818, que dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, apresentando todos os
direitos e deveres dos servidores.