+ATM disponibiliza material técnico da CNM sobre a Lei Aldir Blanc e sobre Gestão Pública da Cultura

Victor Morais/Ascom ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu nesta quarta-feira (01) uma webconferência entre os gestores municipais para esclarecer e orientar sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que garante R$ 3bilhões aos Estados e Municípios executarem políticas pública em amparo ao setor cultural. Os 139 municípios tocantinenses devem compartilhar mais de R$13 milhões, enquanto o Estado receberá cerca de R$ 21 milhões.

Durante a webconferência ficou acordado entre ATM e CNM, que a Associação iria disponibilizar o material técnico da Confederação para auxiliar os gestores locais da área da Cultura sobre a Lei Aldir Blanc e as obrigatoriedades e procedimentos impostos pela lei de amparo à Cultura.

O primeiro trata da Nota Técnica N° 44/2020, intitulada “A Lei Aldir Blanc: primeiras orientações aos gestores municipais de cultura”, e visa orientar os gestores sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc.

Em seguida, a ATM disponibiliza a “Cartilha de Institucionalização da Gestão Pública de Cultura”, que aborda como estruturar um Sistema Municipal de Cultura.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, pede aos gestores municipais, em especial os da área da Cultura, que estudem o material e executem as recomendações repassadas nos conteúdos técnicos.

A Webconferência completa pode ser acessada aqui