Via ASCOM/ATM
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga aos gestores municipais o cronograma explicativo para execução de emendas parlamentares individuais com finalidade definida, bem como na modalidade especial.
A ATM informa aos gestores municipais que há algumas etapas a serem executadas, conforme cronograma que vai de 24 de abril a 29 de agosto. A entidade municipalista alerta os gestores para que não percam os prazos, a fim de assegurarem o recebimento das emendas aos Municípios.
Confira os cronogramas abaixo:
Emendas Individuais com Finalidade Definida
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CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
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AÇÃO
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RESPONSÁVEL
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Prazos
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Abertura do SIOP
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SOF
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De 23 a 26/04
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Indicação de Beneficiários no SIOP
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Parlamentares
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De 27/04 até 11/05
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Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil
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Concedente
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Até 23/05
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Envio das Propostas e Plano de Trabalho
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Proponente
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De 24/05 até 06/06
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Análise das Propostas/ Plano de Trabalho;
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Complementação das Propostas e Plano de Trabalho;
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Reanálise das Propostas e Plano de Trabalho;
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Aprovação/Rejeição; e
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Registro de Impedimento Técnico no SIOP
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Concedente/
Proponente
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Até 23/08
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Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia
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SOF
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De 24 a 29/08
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Emendas Individuais na Modalidade Especial
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CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
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AÇÃO
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RESPONSÁVEL
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Prazos
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Abertura do SIOP
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SOF
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De 23 a 26/04
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Indicação de Beneficiários no SIOP
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Parlamentares
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De 27/04 até 13/05
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Divulgação dos Beneficiários na Plataforma +Brasil
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M. Economia
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Até 30/06
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Aceite e Indicação de agência de relacionamento
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Estado ou Município
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Até 30/07
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Registro de Impedimento Técnico no SIOP
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M. Economia
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Até 23/08
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Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia
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SOF
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De 24 a 29/08
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