+ATM divulga diretrizes dos Ministérios da Educação e Saúde que orientam Municípios sobre procedimentos de retorno das aulas presenciais
Publicado em: 12 de Agosto de 2021 Atualizado em: 12 de Agosto de 2021
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga aos gestores municipais diretrizes elaborados pelos Ministérios da Educação e Saúde que orientam sobre a implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas da Educação Básica, bem como sobre protocolos de biossegurança para retorno das atividades.
Ambos os ministérios assinaram portaria interministerial que traz diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica.
Segundo o Governo Federal, as redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas. Os estabelecimentos de ensino contarão com apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em parceria com o Ministério da Saúde.
Retorno seguro
Entre as diretrizes para um retorno seguro estão:
· Higiene das mãos.
· Distanciamento entre mesas e cadeiras.
· Uso de máscaras e capacitação dos profissionais. A máscara também deve ser utilizada durante atividades físicas. Além disso, deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas.
· Manutenção de ambientes ventilados.
· Escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas
· Medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar
· Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre.
· Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais. Orientar ainda que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas.
· Se for identificado um aluno com sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os responsáveis e orientar o comparecimento a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola do aparecimento de sinais, bem como se teve/tem contato próximo com caso confirmado ou suspeito de Covid-19. Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.
Com informações do Ministério da Saúde