+ATM divulga valores da segunda parcela do FPM de dezembro

Publicado em: 21 de Dezembro de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) anuncia que o repasse será de R$ 39.794.586,44, sem a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

Acumulado de 2016

Em 2016, o FPM dos Municípios brasileiros soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014. De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Veja abaixo os valores por coeficiente da cada Município.