+ATM e Egefaz promovem capacitação sobre educação fiscal e finanças públicas

Publicado em: 23 de Outubro de 2017 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021

Motivada em seu propósito de estabelecer o treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Escola de Gestão Fazendária do Estado do Tocantins (Egefaz/TO), promove a Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras, dias 08 e 09 de novembro, na sede da Egefaz, situada à Quadra 1.212 Sul, Alameda 07, Lote 01, Plano Diretor Sul, em Palmas.

A ATM ressalta que cada Município poderá inscrever na capacitação até 02 (dois) participantes, e que a formação é gratuita. O público-alvo do treinamento são os servidores municipais, em especial prefeitos, secretários de Arrecadação e/ou Finanças, diretores e fiscais. O objetivo do curso é aperfeiçoar os conhecimentos, as habilidades e atitudes dos gestores municipais sobre as temáticas que permeiam o Programa Nacional de Educação fiscal (PNEF) e os assuntos de interesse do Ministério da Fazenda (MF). Os participantes serão certificados pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, pontua as temáticas que serão abordadas na capacitação. “Os gestores municipais aprenderão sobre a firmação de convênio para inscrição e cobrança no Simples Nacional, o reflexo da reforma no Regime de Previdência Complementar, os impactos nos Municípios com a Reforma da Previdência, a importância do uso da informação de custos no Setor Público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros assuntos”. A ATM destaca que o PNEF disponibiliza online todo o material que será utilizado nas palestras.

A ATM convoca prefeitos e secretários a participarem dessa formação, ao frisar que a capacitação permitirá o alinhamento da atuação das prefeituras com as práticas do núcleo orçamentário-financeiro do Governo Federal, bem como a implementação da rede virtual de colaboradores municipais para sanar dúvidas, entre outros pontos.

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