+ATM estima que cerca de 20 prefeitos não concorra à reeleição
Publicado em: 5 de Agosto de 2016 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
O presidente da Associação
Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João
Emídio de Miranda, afirma que cerca de 20 prefeitos, das mais diversas regiões
do estado, não concorra à reeleição nestas Eleições Municipais 2016. A crise
financeira que assola as prefeituras, o rigor dos órgãos de fiscalização, o
aumento de demandas por serviços públicos sem a devida compensação financeira,
o risco de ficar com bens indisponíveis estão entre as motivações dos gestores
para não disputarem o pleito eleitoral deste ano, elenca Emídio.
“Esse número inclusive pode aumentar até o prazo final das convenções partidárias para as escolha dos candidatos” prevê o presidente da ATM. “Os prefeitos vivenciaram nestes últimos quatro anos o cenário de injustiça que vivem os Municípios brasileiros, com recursos cada vez mais reduzidos quando comparado ao aumento exacerbado de obrigações impostas aos entes municipais pelo Congresso Nacional e Governo Federal” disse Emídio, ao destacar ainda o excesso de rigor dos órgãos de fiscalização, bem como a ingerência de promotores e órgãos de controle.
Injusto Pacto Federativo
O prefeito de Palmeiras do Tocantins, Evandro Pereira de Sousa, decidiu não disputar a reeleição e alega o injusto Pacto Federativo como motivação principal. “Os recursos só caem enquanto as obrigações só aumentam. A verba repassada pelo Governo Federal custeia apenas 50% dos programas por ele elaborado, comprometendo as minguadas receitas municipais. Além disso, o Governo do Estado vem atrasando os repasses de direito dos Municípios, como Fundeb e Transporte Escolar, criando uma situação insustentável e desmotivadora aos gestores que trabalham de modo planejado”, argumenta o prefeito do Município da região Norte do estado.
Fim da reeleição
Por sua vez, o prefeito de Miranorte, Frederico Henrique de Melo, prega que o Brasil se tornará um país melhor com o fim da reeleição. “Se penso isso já quero dar o exemplo e não concorrerei à reeleição. Além dessa convicção, penso ser extremamente complicado formalizar compromissos para 2017, diante de tantas incertezas que atravessa o Brasil”, revela o prefeito do Município da região Central do estado. Melo ressalta ainda que a grave crise que aflige os Municípios brasileiros também é um dos motivos de sua decisão.
Falta de perspectiva
Já o prefeito de Natividade, Albany Nunes Cerqueira, explica sua desmotivação para não disputar novamente o comando do Município da região Sudeste do estado. “Falta perspectiva de elevação das receitas municipais, enquanto se aumentam as pressões e cobranças sobre os gestores. Vislumbramos um horizonte nebuloso para as gestões municipais nos próximos anos”, projeta o prefeito.
Legado
Mesmo diante da decisão de não concorrerem à reeleição, os prefeitos deixaram legado de conquistas aos Municípios, comenta o presidente da ATM. “Apesar de tantas dificuldades, os prefeitos foram verdadeiros heróis em promover o bem estar social, a promoção de serviços e a entrega de equipamentos públicos nesses últimos quatros anos, ações realizadas com receitas cada vez mais reduzidas, escassas, defasadas e, muitas vezes, insuficientes”, finaliza João Emídio.
“Esse número inclusive pode aumentar até o prazo final das convenções partidárias para as escolha dos candidatos” prevê o presidente da ATM. “Os prefeitos vivenciaram nestes últimos quatro anos o cenário de injustiça que vivem os Municípios brasileiros, com recursos cada vez mais reduzidos quando comparado ao aumento exacerbado de obrigações impostas aos entes municipais pelo Congresso Nacional e Governo Federal” disse Emídio, ao destacar ainda o excesso de rigor dos órgãos de fiscalização, bem como a ingerência de promotores e órgãos de controle.
Injusto Pacto Federativo
O prefeito de Palmeiras do Tocantins, Evandro Pereira de Sousa, decidiu não disputar a reeleição e alega o injusto Pacto Federativo como motivação principal. “Os recursos só caem enquanto as obrigações só aumentam. A verba repassada pelo Governo Federal custeia apenas 50% dos programas por ele elaborado, comprometendo as minguadas receitas municipais. Além disso, o Governo do Estado vem atrasando os repasses de direito dos Municípios, como Fundeb e Transporte Escolar, criando uma situação insustentável e desmotivadora aos gestores que trabalham de modo planejado”, argumenta o prefeito do Município da região Norte do estado.
Fim da reeleição
Por sua vez, o prefeito de Miranorte, Frederico Henrique de Melo, prega que o Brasil se tornará um país melhor com o fim da reeleição. “Se penso isso já quero dar o exemplo e não concorrerei à reeleição. Além dessa convicção, penso ser extremamente complicado formalizar compromissos para 2017, diante de tantas incertezas que atravessa o Brasil”, revela o prefeito do Município da região Central do estado. Melo ressalta ainda que a grave crise que aflige os Municípios brasileiros também é um dos motivos de sua decisão.
Falta de perspectiva
Já o prefeito de Natividade, Albany Nunes Cerqueira, explica sua desmotivação para não disputar novamente o comando do Município da região Sudeste do estado. “Falta perspectiva de elevação das receitas municipais, enquanto se aumentam as pressões e cobranças sobre os gestores. Vislumbramos um horizonte nebuloso para as gestões municipais nos próximos anos”, projeta o prefeito.
Legado
Mesmo diante da decisão de não concorrerem à reeleição, os prefeitos deixaram legado de conquistas aos Municípios, comenta o presidente da ATM. “Apesar de tantas dificuldades, os prefeitos foram verdadeiros heróis em promover o bem estar social, a promoção de serviços e a entrega de equipamentos públicos nesses últimos quatros anos, ações realizadas com receitas cada vez mais reduzidas, escassas, defasadas e, muitas vezes, insuficientes”, finaliza João Emídio.