+ATM informa: 29 Municípios tocantinenses selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida
Publicado em: 12 de Agosto de 2025 Atualizado em: 12 de Agosto de 2025
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as gestões municipais que foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 08, a relação dos Municípios selecionados na modalidade do Minha Casa, Minha Vida, destinada aos Municípios com população até 50 mil habitantes, PMCMV-FNHIS.
A relação está descrita na Portaria 892/2025 e contempla a previsão de moradias em áreas urbanas.
Municípios – Foram contemplados na seleção os municípios de Aragominas, Araguaçu, Araguanã, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Darcinópolis, Esperantina, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Juarina, Lagoa do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Muricilândia, Novo Jardim, Palmeirante, Pedro Afonso, Ponte Alta do Bom Jesus, Praia Norte, Recursolândia, Rio Sono, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, Taipas do Tocantins, Tocantínia e Tocantinópolis.
A ATM reforça que as equipes municipais devem ficar atentas quanto aos prazos, principalmente na confirmação do cadastramento das propostas na Plataforma Transferegov até o dia 12 de setembro. Na plataforma, após fazer o login, o Município deve selecionar o código do programa 5600020250030 a partir do dia 18 de agosto.
A ATM alerta a importância do procedimento para viabilizar a tramitação da contratação até o dia 10 de março de 2026. Esta etapa consiste em reunir toda a documentação necessária para a formalização do contrato por meio de termos de compromisso junto à Caixa Econômica Federal.
Para mais informações, os gestores devem entrar em contato com as equipes regionais de habitação da Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas adicionais, a orientação é que se procure diretamente o Ministério das Cidades pelo e-mail snh.dhr@cidades.gov.br.
Para eventuais dúvidas, a área de Planejamento Territorial e Habitação, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está disponível pelo
e-mail habitacao@cnm.org.br.
Fotos: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína