+ATM informa Municípios sobre documentos para firmação de termo para obras do empréstimo do Governo do Tocantins

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comunica seus associados que para a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre Estado e Município para a execução de obras de infraestrutura que serão realizadas por meio de Contrato de Financiamento do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, as prefeituras deverão apresentar documentos para a firmação do termo.

Os documentos necessários são:

 Ofício da prefeitura requerendo o Termo com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO
 Cópias autenticadas dos documentos pessoais do prefeito(a);
 Cópia autenticada da ata de posse e diploma do prefeito(a);
 CNPJ da prefeitura e
 Comprovante de endereço do prefeito.

Os documentos deverão ser entregues o quanto antes no Núcleo de Projetos e Convênios na sede administrativa da ATM, situada à Av. Teotonio Segurado, região norte de Palmas

O Termo deverá ser firmado o quanto antes, tendo em vista a aproximação da data de contratação de empréstimo pelo Governo do Estado com a instituição bancária.