+ATM informa que 11 municípios do Tocantins foram aprovados na 1ª etapa do Programa Cartão Reforma

Victor Morais/Ascom ATM

Onze municípios tocantinenses tiveram suas propostas aprovadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para participarem da 1ª etapa do Programa Cartão Reforma, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A lista dos selecionáveis foi publicada nesta segunda-feira, 20 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 539/2018, dispõe sobre o resultado final e novo cronograma.

Os municípios que foram selecionados são: Aliança do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Caseara, Cristalândia, Fátima, Itaporã, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Miracema e Pugmil. As cidades de Dois Irmãos e Goatins tiveram as propostas indeferidas pelo Ministério das Cidades, e deverão, segundo a ATM, verificar as pendências com o ministério para que possam ter condições de participar do programa.

A ATM explica que, após a divulgação do resultado, a contratação das propostas aprovadas está condicionada à disponibilidade do limite orçamentário do Programa no exercício 2018 e caberá ao responsável no Município o acompanhamento junto ao Ministério das Cidades. A entidade recomenda que os Municípios que tiveram suas propostas aprovadas consultem a Portaria 539 para acompanhar as próximas etapas de cadastramento dos beneficiários.

O Cartão Reforma é uma subvenção econômica para que famílias com renda de até R$ 2.811 adquiram materiais de construção para reformar, ampliar, concluir ou promover obras de acessibilidade de imóveis. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.