+ATM orienta prefeituras a analisarem e, caso necessário, retificarem Censo Escolar 2018
Publicado em: 2 de Abril de 2019 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Victor Morais/Ascom ATM
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 1 de abril, os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2018, módulo Situação do Aluno.
A partir dessa data, as escolas terão o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. Clique no link abaixo e veja o número de alunos informados pelo seu Município.
http://www.atm-to.org.br/files/download/20190402113743_port_intermin_07_28122018_mat_coef_est_receita_to_1_.pdf
Sistema para modificação
Ainda, a entidade municipalista informa que as alterações e correções deverão ser realizadas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. O resultado final da Situação do Aluno 2018 será divulgado em 10 de maio. Clique no link abaixo para ter acesso ao Sistema Educacenso.
http://censobasico.inep.gov.br/censobasico/#/
Censo Escolar
Segundo o INEP, o módulo Situação do Aluno reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para o conhecimento da realidade escolar brasileira.
FUNDEB
Além disso, é por meio desse Censo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) define os valores a serem transferidos aos Municípios referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Por tanto, caso não tenha informado a totalidade do número de alunos da rede Municipal de Educação, o Município não receberá recursos suficientes para aplicação em custos, despesas e investimentos na rede de ensino municipal.
ATM lembra que poderão ser inseridos no Censo Escolar pelas Prefeituras os alunos de tempo integral do Programa + Educação ou de atividades de complemento dos Municípios.