+ATM promove capacitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dia 18

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Ministério da Educação, realiza capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dia 18 de junho, terça-feira, das 8:30 às 18 horas, no auditório da ATM, à Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul.

Destinada aos servidores públicos municipais que atuam na área da educação, saúde e assistência social, a capacitação vai tratar de assuntos como os instrumentos legais para o fornecimento da alimentação escolar; a prestação de contas on line e os efeitos da merenda na saúde dos alunos.

“É de grande importância que todos os servidores públicos municipais, das áreas relacionadas se interem de todas as informações necessárias para a aplicação correta e aproveitamento do programa” – destaca Leonardo Sette Cintra, presidente da ATM

O que é o programa:

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fornece alimentação escolar para os alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Instituído pela Lei 11.947, o PNAE visa o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos.

O PNAE é executado por meio de transferência automática de recursos federais aos estados, municípios e escolas federais, sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante deposito em conta-corrente específica.