+ATM promoveu capacitação de servidores municipais para prestação de contas do FNDE
Publicado em: 11 de Dezembro de 2013 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A correta aplicação,
execução e prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), acompanhadas por meio do Sistema de Prestação
de Contas (SiGPC) Online, foi o tema da capacitação de servidores e técnicos da
área de educação promovida pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em
parceria com a secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEDUC). O
treinamento ocorreu na manha desta quarta-feira, 11, no auditório da ATM, em Palmas.
O processo de aplicação e prestação de contas dos recursos da educação, tanto estaduais quanto federais, deve ser encarado pelos gestores municipais com uma preocupação anual. “Existe todo um leque de obrigações vigentes em lei que o gestor público precisa cumprir. Além disso, eles precisam conhecer o objetivo do programa e onde poderão aplicar os recursos, para com isso evitar desvio de finalidade”, ressaltou a coordenadora de Fiscalização de Recursos Descentralizados da SEDUC, Stelamaris Barbosa Sena Oliveira, uma das capacitadoras do treinamento.
Parcerias
Diante dessas competências, ATM e SEDUC articularam a promoção da capacitação. “O curso vem preparar e orientar, de modo prático, os gestores municipais para a correta prestação de contas dos recursos do FNDE e, por conseguinte, dos programas estaduais e federais ligados a esse montante. A ATM quer evitar inadimplência por parte dos municípios e, com isso, impedir que recursos sejam bloqueados”, afirmou o secretário Executivo da entidade municipalista, Marcos Vinícius Amaral.
Para Ângela Maria Matos Botelho, diretora de Convênios, Programas e Projetos Educacionais da SEDUC, a parceria entre as instituições fomenta a melhoria da qualidade do ensino público. “Atualmente a SEDUC possuí 14 programas no regime de colaboração com os municípios, entre os quais serão abordados nessa capacitação. Esse pacto de apoio e colaboração proposto pela ATM ajuda no processo de desenvolvimento da qualidade de ensino em nosso estado, ao passo que proporciona a troca de experiências entre os técnicos municipais e estaduais”, destacou.
Programas
Durante a capacitação, servidores e técnicos da área da educação e prestação de contas debateram sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Os participantes receberam material didático e certificados de participação do curso, que se estendeu durante todo o dia.
As imagens da capacitação podem ser visualizadas aqui.
O processo de aplicação e prestação de contas dos recursos da educação, tanto estaduais quanto federais, deve ser encarado pelos gestores municipais com uma preocupação anual. “Existe todo um leque de obrigações vigentes em lei que o gestor público precisa cumprir. Além disso, eles precisam conhecer o objetivo do programa e onde poderão aplicar os recursos, para com isso evitar desvio de finalidade”, ressaltou a coordenadora de Fiscalização de Recursos Descentralizados da SEDUC, Stelamaris Barbosa Sena Oliveira, uma das capacitadoras do treinamento.
Parcerias
Diante dessas competências, ATM e SEDUC articularam a promoção da capacitação. “O curso vem preparar e orientar, de modo prático, os gestores municipais para a correta prestação de contas dos recursos do FNDE e, por conseguinte, dos programas estaduais e federais ligados a esse montante. A ATM quer evitar inadimplência por parte dos municípios e, com isso, impedir que recursos sejam bloqueados”, afirmou o secretário Executivo da entidade municipalista, Marcos Vinícius Amaral.
Para Ângela Maria Matos Botelho, diretora de Convênios, Programas e Projetos Educacionais da SEDUC, a parceria entre as instituições fomenta a melhoria da qualidade do ensino público. “Atualmente a SEDUC possuí 14 programas no regime de colaboração com os municípios, entre os quais serão abordados nessa capacitação. Esse pacto de apoio e colaboração proposto pela ATM ajuda no processo de desenvolvimento da qualidade de ensino em nosso estado, ao passo que proporciona a troca de experiências entre os técnicos municipais e estaduais”, destacou.
Programas
Durante a capacitação, servidores e técnicos da área da educação e prestação de contas debateram sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Os participantes receberam material didático e certificados de participação do curso, que se estendeu durante todo o dia.
As imagens da capacitação podem ser visualizadas aqui.