+ATM traz orientações do Ministério da Saúde sobre aplicação de recursos financeiros do SUS
Publicado em: 25 de Março de 2019 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) traz orientações do Ministério da Saúde (MS) a cerca da aplicação de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS). A Associação afirma que a aplicação dos recursos se torna um verdadeiro desafio as gestões municipais, pois muitas das verbas são carimbadas, o que acarreta em fiscalizações rigorosas das gestões municipais por parte do MS.
As orientações trazem quais despesas são passíveis de utilização dos recursos, o Piso de Atenção Básica (PAB), a aplicação de recursos nos serviços de média e alta complexidade, SAMU, dentre outras situações.
As explicações são extraídas do Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do SUS, da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 19/07/1990 e do site do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Clique no link abaixo e saiba mais.
http://www.atm-to.org.br/files/download/20190325165600_pab_e_mac_uso.pdf