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Projeto de Lei: Estado e Município em calamidade podem ser proibidos de patrocinar evento festivo
01/08/2019Da Agência CNM No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, …
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ATM e TCE-TO conhecem projeto catarinense de suporte técnico na área de obras públicas
24/07/2019O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Soares Mariano, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, o coordenador de Análise de Atos, Contratos e …
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Governo do Tocantins declara situação de risco de desastre ambiental resultante em municípios
19/07/2019O Governo do Estado do Tocantins por meio do Diário Ofícial da última quinta-feira, 18, declarou situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios florestais na área de cobertura …
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Gestão da Saúde e o Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social são os próximos temas do CNM Qualifica no Tocantins
10/07/2019Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comunica as prefeituras que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estará mais uma vez em Palmas para capacitar agentes municipais dentro do Programa …
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Cinco municípios tocantinenses são selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem recursos de custeio da Academia da Saúde
09/07/2019Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que cinco municípios tocantinenses foram credenciados pelo Ministério da Saúde a receberem recursos de incentivo ao custeio dos polos do Programa Academia …
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Municípios da região Norte do Tocantins serão diretamente beneficiados com a criação da UFNT, afirma ATM
09/07/2019Victor Morais/Ascom ATM Mais de 40 municípios presentes nas Regiões Norte e Bico do Papagaio serão diretamente beneficiados com a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), afirma a Associação …
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Portaria favorece Municípios a retomarem obras avaliadas em valores abaixo de R$ 10 milhões; ATM comemora e agradece articulação parlamentar
05/07/2019Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as gestões municipais que nesta sexta-feira, 05, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da Portaria Interministerial 350, que trata das …
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Projeto de equipe da saúde de Guaraí vence em Brasília como melhor do Tocantins
05/07/2019O projeto: Atenção Odontológica na Primeira Infância: Meu Primeiro Dentista, realizado pela equipe de saúde bucal da Secretaria Municipal da Saúde de Guaraí, foi eleito como melhor experiência exitosa realizada no Estado …
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Edital de concurso público unificado dos municípios de Palmeirópolis, Jaú e São Salvador do Tocantins deverá ser lançado em breve
05/07/2019Os prefeitos dos municípios de Palmeirópolis, Jaú e São Salvador do Tocantins, juntamente com o Reitor da Universidade UNITINS, Augusto Resende se reuniram na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, com a …
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ATM lamenta retirada de Municípios do relatório da Reforma da Previdência e convoca municipalistas a lutarem pela inclusão em Plenário
04/07/2019Victor Morais/Ascom ATM O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, lamentou a não inclusão dos Municípios no relatório da comissão especial da Nova Previdência – …
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ATM lembra Municípios conveniados com a RFB do envio da declaração do Valor da Terra Nua para cobrança do ITR
03/07/2019Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lembra os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) que para fiscalizar o Imposto Territorial Rural (ITR) neste ano se faz …
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ATM divulga IPM Provisório dos Municípios no ICMS e recomenda prefeituras a ingressarem recursos caso necessário
02/07/2019Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios informa as prefeituras de todo o estado do Tocantins que o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios (CEIPM/ICMS) aprovou no …