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Municípios devem cadastrar escolas que participarão do Programa Saúde na Escola, lembra ATM

21/01/2019

Victor Morais/Ascom ATM Os Municípios tocantinenses devem cadastrar escolas da rede Municipal de Educação para participarem do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), lembra a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). …

Com salto positivo, segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira, 18

18/01/2019

Victor Morais/Ascom ATM Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O …

Municípios já podem preencher DIRF; Prazo termina dia 28 de fevereiro

18/01/2019

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as prefeituras do Estado que o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para download no …

Festividades tradicionais recebem incentivos da Prefeitura de Fátima

16/01/2019

A Prefeitura de Fátima incentiva a realização de festividades culturais tradicionais da zona rural fatimense. Seja no fomento à infraestrutura local ou dando apoio à própria execução da festa. Exemplos deste trabalho …

Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

16/01/2019

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a …

DENATRAN autoriza a Municipalização do Trânsito de Paraíso do Tocantins

16/01/2019

O processo para a municipalização do trânsito do município de Paraíso do Tocantins está prestes a ser concluído. Nos últimos dias o Ministério das Cidades autorizou a integração do município ao Sistema …

Presidente da ATM se reúne com comando da Polícia Militar para discutir medidas de segurança aos prefeitos

16/01/2019

Victor Morais/Ascom ATM O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu nesta quarta-feira, 16, em Palmas, com o Comandante Geral da Política Militar do …

Aberto o prazo para que Municípios possam pleitear o ICMS Ecológico, informa ATM

15/01/2019

Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as prefeituras do Estado que abriu o período de vigência para que os Municípios possam pleitear o ICMS Ecológico junto ao Governo …

ATM informa: reajustado o piso do magistério em 4,17%

11/01/2019

Victor Morais/Ascom ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comunica prefeitos e gestores Municipais de Educação que o Ministério da Educação (MEC) divulgou matéria nesta quarta-feira, 09 de janeiro, em seu site, …

ATM convoca gestores municipais a participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

10/01/2019

FPM: Primeiro repasse de 2019 dos municípios tocantinenses é de R$ 34.851.411,02

09/01/2019

Victor Morais/Ascom ATM As prefeituras tocantinenses recebem o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 nesta quinta-feira, 10 de janeiro. Levando em consideração a retenção …

Nota à imprensa: ATM lamenta crime contra prefeito de Novo Acordo, Dotozim

09/01/2019

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em nome do presidente Jairo Mariano e demais prefeitos do Estado de Tocantins, recebeu com indignação e lamento a notícia de atentado contra o prefeito de …