+Cento e trinta e dois municípios tocantinenses sancionam Planos Municipais de Educação
Publicado em: 26 de Junho de 2015 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Aproximadamente 96% dos
municípios tocantinenses sancionaram os Planos Municipais de Educação (PME),
informou representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) no Tocantins, e que se encontram cadastrados no Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Segundo o
levantamento, 132 municípios já tiveram seus planos sancionados pelos prefeitos.
Dos demais, dois estão em fase de aprovação e três foram encaminhados ao
Legislativo.
"Nós estamos entre os Estados com maior percentual de planos sancionados. Isso demonstra uma grande evolução porque isso representa a grande capacidade de todo o Estado de planejar e elaborar um planejamento em educação”, comemorou o presidente da Undime no Tocantins e secretário de Educação de Araguaína, Jorciley de Oliveira. As cidades que não sancionaram os planos estão com o andamento adiantado, com os textos em fase de aprovação, ou em tramitação nas Câmaras de Vereadores.
Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, o resultado é fruto do comprometimento dos gestores municipais. “Mesmo com o prazo de apenas um ano para elaborar o PME, os prefeitos tocantinenses foram esforçados e comprometidos com a Educação de suas comunidades. Parabéns aos gestores municipais e comunidade pela aprovação dos planos”, disse. O prazo final de elaboração dos planos encerrou-se nesta quarta-feira, 24.
Capacidade
Com os planos aprovados e sancionados, as prefeituras terão a capacidade de articular e colocar em prática políticas públicas em educação eficientes para a população. Em Palmas, após ser aprovado em plenária da III Conferência Municipal da Educação, o documento já foi inserido no Projeto de Lei (PL) para ser encaminhado para a Câmara de Vereadores. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), atualmente, o PME tramita na Procuradoria Geral do Município (PGM), para posteriormente ser encaminhado ao legislativo.
O planejamento foi discutido durante todo o ano em audiências públicas municipais e regionais, o que resultou na última plenária, na audiência pública estadual, realizada em abril.
"Nós estamos entre os Estados com maior percentual de planos sancionados. Isso demonstra uma grande evolução porque isso representa a grande capacidade de todo o Estado de planejar e elaborar um planejamento em educação”, comemorou o presidente da Undime no Tocantins e secretário de Educação de Araguaína, Jorciley de Oliveira. As cidades que não sancionaram os planos estão com o andamento adiantado, com os textos em fase de aprovação, ou em tramitação nas Câmaras de Vereadores.
Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, o resultado é fruto do comprometimento dos gestores municipais. “Mesmo com o prazo de apenas um ano para elaborar o PME, os prefeitos tocantinenses foram esforçados e comprometidos com a Educação de suas comunidades. Parabéns aos gestores municipais e comunidade pela aprovação dos planos”, disse. O prazo final de elaboração dos planos encerrou-se nesta quarta-feira, 24.
Capacidade
Com os planos aprovados e sancionados, as prefeituras terão a capacidade de articular e colocar em prática políticas públicas em educação eficientes para a população. Em Palmas, após ser aprovado em plenária da III Conferência Municipal da Educação, o documento já foi inserido no Projeto de Lei (PL) para ser encaminhado para a Câmara de Vereadores. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), atualmente, o PME tramita na Procuradoria Geral do Município (PGM), para posteriormente ser encaminhado ao legislativo.
O planejamento foi discutido durante todo o ano em audiências públicas municipais e regionais, o que resultou na última plenária, na audiência pública estadual, realizada em abril.