+CNM lança cartilha de orientação sobre a 5ª Conferência das Cidades

Os Municípios precisam promover até o dia 1.º de junho a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Para orientar os gestores em como promover e quais os objetivos do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha. No documento, a entidade indica alguns dos temas que devem ser abordados nas Conferências locais.

Dentre o conteúdo da cartilha, está a orientação de como deve ser a Comissão Preparatória, formada antes da etapa local da Conferência e quais as atribuições deste grupo. A Comissão deve divulgar e mobilizar a sociedade para participar da Conferência além de elencar as entidades representativas dos segmentos existentes no Município.

Cabe também à Comissão, elaborar o Regimento da Conferência Municipal e organizar a programação do evento. O coordenador do grupo fica responsável pela elaboração da planilha de custos, gastos, prestação de contas, que posteriormente deve ser encaminhada para a Comissão Preparatória Estadual.

A cartilha da CNM orienta os gestores sobre os procedimentos após o evento, como por exemplo, a elaboração de relatórios a serem destinados à etapa nos Estados.

Sobre a Conferência

A Conferência é uma oportunidade de reunir autoridades, gestores públicos municipais e a sociedade civil para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Urbano. A pauta deve considerar os avanços, as dificuldades e a necessidade de mudanças nas políticas públicas desse setor. Toda a discussão visa melhorias nos Municípios, por meio da troca de conhecimentos e experiências.

Etapa estadual

Depois dos Municípios, será a vez dos Estados promoverem a etapa estadual da Conferência das Cidades. O período é de 1. julho a 28 de setembro. Neles, deve haver a participação dos delegados municipais – aqueles que serão preparados para representar os Municípios nas etapas posteriores.

A etapa estadual servirá para validar as Conferências locais, sistematizar os relatórios e as demandas apontadas pelos Municípios, além de eleger os delegados estaduais que irão compor a estrutura da Conferência Nacional.

Acesse a cartilha pelo link:

http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/18042013_CARTILHA_CIDADES.pdf