+CNM revela que em 2014, número de municípios no CAUC diminui em relação a 2013
Publicado em: 7 de Outubro de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Os gestores municipais tem se esforçado cada vez mais para manter em dias a regularização de seus convênios junto aos dispositivos de controle do Governo Federal, como o Cadastro Único de Convênios (CAUC). O esforço é revelado em números, que apontam uma redução de 23% em 2014, de municípios com pendências no CAUC, quando comparado ao ano de 2013. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No ano passado, primeiro ano de mandato dos atuais gestores, a média era de que 4.341 Municípios com pendências no Cauc. Em 2014, esta média passou para 3.379. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra, ressalta que a diminuição é positiva, mas que ainda se faz necessário um controle acentuado de todo o aparato burocrático que implica o CAUC, para evitar transtornos.
“As gestões municipais devem ter em suas equipes profissionais habilitados a acompanhar diariamente as exigências e pendências do Município no CAUC, para evitar impedimentos na firmação de convênios. Lembramos que a ATM possuí uma equipe de profissionais gabaritados para auxiliar as prefeituras na elaboração e acompanhamento de projetos nesse cadastro" disse.
Leonardo Cintra, presidente da ATM Dayana
Cantuário
Telefone:
(63) 3212-9820
dayana.projetos@atm-to.org.br
Márcia
Peixoto Schleiniger
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(63) 3212-9821
marcia.projetos@atm-to.org.br
Marta
Lustosa
Telefone:
(63) 3212-9830
Como funciona o Cauc
Aqueles que estão listados são impedidos de receber transferências voluntárias
por parte da União. A legislação determina que seja comprovada as regularidades
do Cauc. O Sistema faz a verificação da situação dos entes em quatro grandes
blocos: Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de
Contas de Convênios, Obrigações de Transparência e Adimplemento de Obrigações
Constitucionais ou Legais.
NEPAC
ATM
O Núcleo de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de
Convênios (NEPAC) da Associação Tocantinense de Municípios é composta de três
colaboradores que atuam em horário expediente, aptos a prestarem assessoria as gestões
municipais.
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