+DETRAN divulga cronograma de inspeção do transporte dos 139 Municípios; ATM orienta gestões locais a se organizarem

Victor Morais/Ascom ATM

Veículos que compõem a frota responsável pelo transporte escolar dos 139 municípios do Tocantins passarão por vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN/TO, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O órgão divulgou o cronograma oficial de inspeção, dividido entre duas regiões, sendo elas: Centro Norte e Centro Sul.

A fiscalização compreende o período do primeiro semestre de 2020, sendo critério para que os municípios recebam a autorização emitida pelo DETRAN/TO. Com a permissão do órgão de transito, a frota escolar está autorizada a circular e transportar alunos nas vias públicas da cidade e nas estradas vicinais do Município. As Inspeções ocorrerão de 27 de fevereiro a 18 de abril de 2020.

Penalidades

O órgão revelou que a equipe de fiscalização foi orientada a aplicar as mediadas administrativas previstas na Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Em possíveis casos de irregularidades, os municípios poderão ser penalizados com multa e medidas administrativas, como a retenção do veículo para devida regularização.

ATM orienta

A ATM orienta as prefeituras que organizem as frotas escolares para o recebimento da fiscalização. “Sabemos que todos os anos haverão fiscalizações, com isso orientamos as gestões locais para regularizarem os veículos e apresentarem os mesmos às as equipes de fiscalização”, recomenda o presidente da Associação e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Dúvidas

Eventuais dúvidas dos gestores municipais poderão ser sanadas pela equipe da Gerência de Fiscalização e Segurança do DETRAN/TO, pelo telefone (63) 3218-3077.

Veja o cronograma completo de fiscalização nos links abaixos:

Centro Norte

Centro Sul