+DETRAN/TO divulga cronograma de inspeção do transporte escolar de 139 municípios
Publicado em: 10 de Janeiro de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Veículos que compõem a
frota responsável pelo transporte escolar dos 139 municípios do Tocantins
passarão por vistoria pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins – DETRAN/TO. O órgão divulgou o cronograma oficial de inspeção,
dividido entre as cidades da região “Centro Sul” e “Norte”.
A fiscalização será para o período vigente escolar de 2014, sendo critério para que os municípios recebam a autorização emitida pelo DETRAN/TO para que os veículos possam circular e transportas alunos nas vias públicas da cidade.
Penalidades
O órgão revelou que a equipe de fiscalização foi orientada a aplicar as mediadas administrativas previstas na Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Em possíveis casos de irregularidades, os municípios poderão ser penalizados com multa e medidas administrativas, como a retenção do veículo para devida regularização.
Agendamento e dúvidas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ressalta que após as datas previstas nos cronogramas, o DETRAN/TO continuará realizando as vistorias por meio de agendamento. Em caso de dúvidas, os gestores municipais poderão receber orientações pela equipe de Policiamento de Trânsito do departamento, o 1° TEN QOPM Junior e o 2° TEN QOAPM Marinho, pelos telefones (63) 8454-1183; 8468-4714 e 3218-3077, ou pelo email transporte@detran.to.gov.br
O cronograma pode ser acessado aqui
A fiscalização será para o período vigente escolar de 2014, sendo critério para que os municípios recebam a autorização emitida pelo DETRAN/TO para que os veículos possam circular e transportas alunos nas vias públicas da cidade.
Penalidades
O órgão revelou que a equipe de fiscalização foi orientada a aplicar as mediadas administrativas previstas na Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Em possíveis casos de irregularidades, os municípios poderão ser penalizados com multa e medidas administrativas, como a retenção do veículo para devida regularização.
Agendamento e dúvidas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ressalta que após as datas previstas nos cronogramas, o DETRAN/TO continuará realizando as vistorias por meio de agendamento. Em caso de dúvidas, os gestores municipais poderão receber orientações pela equipe de Policiamento de Trânsito do departamento, o 1° TEN QOPM Junior e o 2° TEN QOAPM Marinho, pelos telefones (63) 8454-1183; 8468-4714 e 3218-3077, ou pelo email transporte@detran.to.gov.br
O cronograma pode ser acessado aqui