+DETRAN/TO divulga cronograma de inspeção do transporte escolar dos 139 municípios
Publicado em: 6 de Agosto de 2014 Atualizado em: 8 de Janeiro de 2021
Veículos que compõem a frota responsável pelo transporte escolar dos 139
municípios do Tocantins passarão por vistoria pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN/TO. O órgão divulgou o cronograma
oficial de inspeção, dividido entre as cidades da região “Centro Sul” e
“Norte”.
A fiscalização será para o período vigente escolar referente ao segundo
semestre de 2014, sendo critério para que os municípios recebam a autorização
emitida pelo DETRAN/TO para que os veículos possam circular e transportas
alunos nas vias públicas da cidade.
Penalidades O órgão revelou que a equipe de fiscalização foi orientada a aplicar as
mediadas administrativas previstas na Lei 9.503/97, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB. Em possíveis casos de irregularidades, os municípios
poderão ser penalizados com multa e medidas administrativas, como a retenção do
veículo para devida regularização. Agendamento e dúvidas A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ressalta que após as datas
previstas nos cronogramas, o DETRAN/TO continuará realizando as vistorias por
meio de agendamento. Em caso de dúvidas, os gestores municipais poderão receber
orientações pela equipe de Policiamento de Trânsito do departamento, o 1° TEN
QOPM Junior e o Assessor Direto Pedro Assunção Saboiá Filho, pelos telefones
(63) 8451-6631; 8468-4714 e 3218-3077, ou pelo email transporte.escolar@detran.to.gov.br
Os cronogramas podem ser acessados nos links abaixo:
Regional: Ponte Alta do Tocantins, Arraias e Gurupi Regional: Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins Regional: Palmas, Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína e Colinas do
Tocantins