+Discurso do Presidente da ATM durante Encontro do Governo Federal com Prefeitos(as) do Tocantins

Em primeiro lugar gostaríamos de desejar as boas vindas à comitiva federal ao nosso estado do tocantins, e ao mesmo tempo, queremos agradecer a presença significativa dos prefeitos e prefeitas dos municípios tocantinenses que deixaram suas cidades e atenderam ao nosso convite, fazendo-se aqui presentes. Muito obrigado!

Queremos agradecer a confiança depositada na associação tocantinense de municípios, a atm, para a mobilização desse evento.

Excelentíssimos, ministra e ministros, a vinda de vossas excelências ao tocantins, que muito nos honra, é também bastante oportuna. Pois, nós prefeitos estamos gritando por socorro, tamanha são as nossas dificuldades, tamanho tem sido o nosso sofrimento para administrar os municípios visando proporcionar uma qualidade digna de vida, às comunidades que nos elegeram.

A cada dia, aumentam as demandas da população . São reivindicações que consideramos justas e procedentes e que gostaríamos muito de atendê-las. Mas, no entanto, as receitas não acompanham esse rítimo, deixando-nos desgastados e desalentados diante de nossa missão admininstrativa. E essa situação, senhores ministros, está insustentável por falta de recursos.

Para se ter uma idéia de nossas dificuldades, dos 139 municípios tocantinenses, 125 têm no repasse do fpm, a sua principal fonte de recursos. Fonte essa, que vem sofrendo sucessivas quedas.

Achamos muito importante e incentivadoras as isenções tributárias em produtos e bens de consumo, no entanto, essas isenções não tem sido compensadas aos municípios.

A desenoeração causou, no ano passado, segundo informações da confederação nacional de municípios, um impacto negativo de 1 bilhão e 67 milhões de reais aos cofres públicos municipais do tocantins.

E, com políticas públicas cada vez mais municipalizadas, atribuições e competencias aumentadas, nós perguntamos, como os prefeitos vão cumprir com essas obrigações sem recursos suficientes e sem autonomia financeira?

É preciso rever o pacto federativo para equilibrar e melhorar a política de divisão tributária no nosso país, sob pena da falência da maioria dos municípios tocantinenses.

Para se ter uma idéia dessa situação, vamos dar um simples exemplo, através de uma comparação.

O município de almas, do qual sou o prefeito, tem 7.500 habitantes e mais de 4 mil kilômetros quadrados de extensão. O último repasse líquido de fpm que recebemos foi de 241 mil reais, enquanto que, o município de buritizal em são paulo, que tem quase a metade da população e apenas 20% da extensão territorial de almas, recebeu 372 mil reiais de fpm no mês de maio. Ou seja, uma diferença gritante de 131 mil reais.

Há que se fazer justiça, senhores ministros, não com aqueles que estão recebendo a mais, mas, com aqueles que estão recebendo a menos. E esses são a maioria dos municípios tocantinenses.

Precisamos também ter a compreensão dos senhores representantes do governo federal para a urgente desburocratização do sistemas de convênios federais com os municípios. Nós, prefeitos, enfrentamos caminhos muito longos, complicados, burocráticos que emperram obras e sonhos.

Assim, é imprescindível uma simplificação e desburocratização dos convenios. Se faz urgente também uma redefinição de competencias e maior equilíbrio na distribuição das riquezas com os municípios pobres deste estado, afinal as pessoas vivem nas cidades e esperam nos prefeitos e prefeitas o justo cumprimento de compromissos assumidos.

Assim, senhora ministra, senhores ministros, em nome de todos os prefeitos e prefeitas do meu estado, pedimos que os senhores advoguem a nossa causa, nos auxiliando na solução desses impasses que tem inviabilizado os municípios.

A presença da senhora ministra e dos senhores ministros são para nós, um alento, uma esperança de que na prática, teremos o retorno tão almejado pois o nosso maior sonho é construir uma sociedade cada vez mais justa e digna para todos.

Muito obrigado!

Leonardo sette cintra
prefeito de almas e
presidente da atm